Uma fiscalização do Procon Ceará realizada na manhã desta terça-feira (11) encontrou produtos fora da validade expostos à venda no Supermercado Fazendinha, na unidade da Rua Vicente Linhares, em Fortaleza. Entre os itens identificados estavam queijos, bacon e chips de batata-doce, alguns com prazo de validade encerrado há cerca de duas semanas. Segundo o órgão, a venda de produtos vencidos viola o Código de Defesa do Consumidor, que considera esses itens impróprios para uso e consumo.
O Procon orienta que os consumidores verifiquem sempre o prazo de validade antes da compra, além das condições de embalagem e armazenamento. Em caso de produtos vencidos ou outras irregularidades, é possível registrar denúncia nos órgãos de defesa do consumidor.
Após a lavratura do auto de infração, será instaurado procedimento administrativo. O supermercado poderá apresentar defesa no prazo legal de 20 dias corridos. Eventual penalidade administrativa poderá ser aplicada após a tramitação do processo e a análise da defesa.
Em nota, o Supermercado Fazendinha afirmou que tomou conhecimento da fiscalização e analisa internamente documentos e registros relacionados à ação para apurar as circunstâncias apontadas. A empresa disse estar à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar esclarecimentos, além de manter o aprimoramento contínuo de processos, protocolos de controle e treinamento de equipes. Segundo o comunicado, a rede adota procedimentos internos rigorosos de controle de qualidade e validade, com verificações diárias para identificar e retirar de circulação itens próximos ao vencimento ou eventualmente fora do prazo. A companhia informou ainda que apresentará esclarecimentos no âmbito do procedimento administrativo, exercendo o direito de defesa e sem antecipar conclusões enquanto estiver em curso a apuração interna dos fatos.
Fonte: G1
Source: G1
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