A Vara do Trabalho de Tianguá, no Ceará, condenou uma empresa prestadora de serviços na área de saúde a pagar R$ 800 mil em indenizações por danos morais à mãe e à irmã da enfermeira Jayonara Alves de Sousa, de 29 anos, morta após acidente com uma ambulância em Sobral. O caso ocorreu em maio de 2025, quando o veículo em que a profissional estava bateu em um poste. Socorrida, Jayonara permaneceu internada por 80 dias e morreu em 14 de agosto de 2025, em decorrência de complicações de traumatismo craniano. No mesmo acidente, também estavam a técnica em enfermagem Maria do Carmo Silva Fontenele, de 43 anos, o motorista e um paciente; Maria morreu em 8 de junho de 2025. A decisão, proferida no início deste mês pelo juiz Guilherme Camurça Filgueira, reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo sinistro, com base em laudos da Polícia Rodoviária Federal que apontaram pneus traseiros totalmente desgastados, comprometendo a segurança em frenagens. O magistrado registrou que, embora a chuva tenha influenciado o cenário, o fator principal do acidente foi a condição precária dos pneus, caracterizando negligência grave da empresa no dever de fornecer ambiente e instrumentos de trabalho seguros. A defesa sustentou ausência de culpa, afirmando que a manutenção da frota caberia ao município, proprietário do veículo, e que o acidente decorreu de caso fortuito provocado por forte chuva. Documentos do processo, porém, indicaram que a posse e a gestão da ambulância haviam sido transferidas contratualmente à prestadora de serviços, incluindo a responsabilidade pela manutenção preventiva. O juiz fixou R$ 500 mil para a mãe e R$ 300 mil para a irmã de Jayonara. Ao arbitrar os valores, considerou a gravidade da perda humana, o sofrimento permanente do núcleo familiar e a capacidade econômica das partes. A decisão também reconheceu o dano moral ricochete (indireto) sofrido pelos familiares. Cabe recurso. Na ocasião, foram registrados dois acidentes com ambulâncias em Sobral; em um deles, quatro pessoas ficaram feridas e uma segunda ambulância tombou a caminho do socorro.
Fonte: G1 Globo
Source: G1 Globo
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