Uma estátua de 11 metros em homenagem ao Diabo erguida em um templo de quimbanda na Taíba, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), desencadeou investigações por possível intolerância religiosa e uma disputa sobre a regularidade da obra. A Polícia Civil informou que apura um boletim de ocorrência por crime contra o sentimento religioso registrado na terça-feira (17). Já o Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município, instaurou procedimento para apurar denúncia de possível intolerância religiosa contra a responsável pela construção.
De um lado, o prefeito Marcelo Ferreira Teles (PT), conhecido como Professor Marcelão, afirma ter embargado a obra e sustenta que as autorizações emitidas tratam do empreendimento — o templo — e não da imagem. Do outro, a responsável pelo templo, conhecida como Mãe Rainha das Trevas, acusa o gestor de intolerância religiosa. Em boletim de ocorrência, ela argumenta que, na qualidade de agente público, o prefeito não deveria adotar discursos que contrariem a laicidade do Estado e alega que publicações dele, especialmente nas redes sociais, incitam ódio e preconceito religioso. A líder do templo afirma temer por sua integridade física e pela segurança dos moradores do local e sustenta que o caso estaria sendo usado para autopromoção política do prefeito.
A controvérsia ganhou força após publicações de Marcelão contrárias à estátua. No sábado (15), após a 1ª Caminhada com Maria do município, ele divulgou um vídeo dizendo que a obra não foi autorizada pela prefeitura e mencionou um abaixo-assinado organizado por líderes cristãos da cidade, do qual diz ter participado. O g1 procurou o prefeito e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para comentar as denúncias e o suposto embargo, mas não obteve resposta até a publicação.
Em 4 de agosto, ao ser questionada pelo g1 sobre a legalidade da imagem, a Prefeitura informou em nota que o objeto do licenciamento ambiental e urbanístico não é a estátua isoladamente, mas o empreendimento constituído pelo templo religioso (Palácio Estrela da Quimbanda), analisado quanto à conformidade com a legislação ambiental, urbanística e edilícia vigente. Na ocasião, o governo municipal não apontou ilegalidade específica na construção da estátua e reafirmou compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito à liberdade de crença e de culto, direito assegurado pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal.
A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema-CE) esclareceu que emitiu manifestação, no âmbito de sua competência ambiental, para a Licença Ambiental Simplificada referente à implantação do templo no Povoado Guaribas, na Taíba, área inserida em uma Área de Proteção Ambiental (APA). Em vistorias, a pasta verificou que se trata de região de ocupação urbana consolidada, com infraestrutura instalada. A Sema ressaltou que não analisa nem autoriza a representação, o conteúdo artístico ou religioso da estátua e que a regularidade das estruturas deve ser verificada pelo órgão municipal competente.
O g1 teve acesso a um alvará e a uma licença ambiental emitidos pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante que autorizam a construção do templo, sem especificações sobre a estátua. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE) informou, por meio de sua assessoria, que uma obra desse tipo requer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que atesta a existência de um engenheiro civil responsável. O alvará municipal identifica um engenheiro civil como responsável técnico pela construção do templo.
Fonte: G1
Source: G1
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