Sem provas suficientes, Justiça absolve coronel aposentado acusado de abusar do próprio filho

A Justiça do Ceará absolveu, no dia 19 de outubro, um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) acusado de estuprar o próprio filho, que tinha 4 anos na época dos fatos investigados. O caso ocorreu em Fortaleza.

A decisão foi proferida pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Conforme a sentença, não foram apresentadas provas suficientes para fundamentar uma condenação criminal. A identidade do policial militar não foi divulgada para preservar o filho.

O caso passou a ser acompanhado pela Justiça em agosto de 2023, quando o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o coronel. Segundo a acusação, ele teria praticado atos de natureza sexual e maus-tratos contra o filho em 2021, durante períodos de convivência paterna.

A denúncia teve como base o relato da mãe da criança, ex-companheira do policial militar. De acordo com a sentença, ela afirmou ter percebido mudanças no comportamento do filho, resistência à convivência com o pai e relatos com conteúdo incompatível com a idade da criança.

Durante o processo, foram ouvidas cuidadoras, professoras, psicólogas e outros profissionais de saúde. A criança também prestou depoimento.

Segundo a decisão, exames não identificaram esperma nem outros vestígios materiais conclusivos. Um laudo também não apontou lesões nas partes íntimas da criança.

Em nota, a defesa do coronel aposentado, representada pelos advogados Bruno Queiroz e Leandro Vasques, afirmou que o acusado “suportou, ao longo de mais de cinco anos, o peso de uma acusação de gravidade extrema”.

Os advogados também declararam que a dentista responsável pelo exame da criança afirmou que os achados clínicos observados na cavidade oral poderiam decorrer de diversos fatores, sem possibilidade de diagnóstico conclusivo ou relação direta com a acusação.

Ainda segundo a defesa, a psicóloga contratada pela mãe da criança declarou em juízo que o menino nunca relatou espontaneamente ter sofrido abuso sexual.

Fonte: G1

Source: G1

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