Atestado médico adia novo júri da Chacina do Curió, que pode mudar número de condenados

O sexto júri da Chacina do Curió, marcado para esta quarta-feira (4), em Fortaleza, foi adiado após a defesa de um dos acusados apresentar um atestado médico. Ainda não há nova data definida para o julgamento, que envolve José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza.

Os dois réus já haviam sido julgados e condenados em 2023, mas parte das sentenças foi anulada em agosto de 2026. De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a defesa de José Oliveira apresentou o documento médico e solicitou o adiamento da sessão.

A defesa de José Wagner pediu que o processo fosse desmembrado para que o julgamento dele fosse mantido. Após ouvir as manifestações do Ministério Público, o Colegiado de Juízes da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu remarcar a sessão para os dois réus.

Segundo o subdefensor-geral Leandro Bessa, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria e o Ministério Público do Ceará defendem que os acusados sejam julgados juntos. Os órgãos afirmam que os dois policiais estavam na mesma viatura na noite dos crimes e tiveram ações relacionadas ao caso.

Bessa informou ainda que as instituições continuam acompanhando o processo e explicaram a situação aos familiares das vítimas após a decisão de adiar o julgamento.

José Oliveira e José Wagner foram julgados inicialmente no terceiro júri do caso, realizado em setembro de 2023. José Oliveira foi condenado a 210 anos de prisão por envolvimento em homicídios, tentativas de homicídio e tortura. José Wagner recebeu pena de 13 anos de prisão pelo crime de tortura.

As defesas recorreram das condenações e conseguiram, em agosto de 2026, a anulação de parte das sentenças. A decisão determinou a realização de um novo júri pela 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

A Chacina do Curió ocorreu entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na região da Grande Messejana, na periferia de Fortaleza. Onze pessoas foram mortas por policiais militares. A maioria das vítimas tinha entre 16 e 18 anos e não possuía antecedentes criminais.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), os crimes teriam sido motivados por vingança após o assassinato do soldado Valtemberg Chaves Serpa, morto horas antes enquanto protegia a mulher durante uma tentativa de assalto no bairro Lagoa Redonda, também na região da Grande Messejana.

O processo envolvendo José Oliveira e José Wagner trata de integrantes do grupo que o MPCE classificou como “Núcleo da Tortura”, formado por policiais que atuavam em três viaturas na noite dos crimes e teriam cometido atos de tortura.

Em razão do tamanho do inquérito e do número de investigados, a Chacina do Curió foi dividida em vários processos. Inicialmente, 45 policiais militares foram denunciados. A Justiça recebeu a denúncia contra 44 deles.

Ao longo do processo, outros dez policiais foram impronunciados — ou seja, não foram levados a júri por falta de evidências. Dos 34 restantes, um morreu e três tiveram os casos transferidos para a Vara Militar. Com isso, 30 réus foram enviados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Desses 30, 29 já foram julgados nos cinco júris realizados entre 2023 e 2025. Um teve o julgamento adiado por questões relacionadas à saúde mental. Entre os 29 julgados, 21 foram absolvidos e oito foram condenados.

Dois dos oito policiais condenados eram José Oliveira e José Wagner, cujas sentenças foram posteriormente anuladas. Atualmente, há seis pessoas condenadas pelo caso. O novo julgamento dos dois réus poderá alterar esse número.

No primeiro júri, quatro policiais militares acusados de participar do grupo responsável pelas execuções e tentativas de homicídio foram condenados a um total de 275 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado. Eles também perderam os cargos na Polícia Militar.

No segundo júri, oito policiais militares apontados pelo MPCE como integrantes do “Núcleo da Omissão” foram absolvidos. Segundo a acusação, eles estavam de serviço na região dos crimes, tinham o dever legal e poderiam ter agido para evitar as mortes, mas não o fizeram. O Ministério Público recorreu da sentença.

No terceiro júri, oito policiais militares foram julgados por participação direta na chacina ou por suposta omissão. Dois foram condenados, cinco absolvidos e um teve o caso transferido para a Vara Militar. As condenações dos dois réus que serão novamente julgados foram anuladas em 2026.

Um sexto réu foi parcialmente absolvido, mas uma das acusações contra ele foi encaminhada à Vara de Auditoria Militar. Por isso, ele ainda responde a um processo relacionado ao caso.

No quarto júri, sete policiais militares apontados pelo MPCE como integrantes do “Núcleo da Omissão” foram absolvidos. O Ministério Público recorreu da decisão.

No quinto júri, dois policiais militares acusados de integrar o grupo que participou diretamente das execuções foram condenados à prisão e à perda dos cargos. Um terceiro réu, Eliézio Ferreira Maia Júnior, também estava no banco dos réus, mas teve o julgamento suspenso após a defesa apresentar um exame de sanidade mental.

O sexto júri, que teria como réus novamente José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza, estava marcado para a manhã de 4 de novembro, em Fortaleza, mas foi adiado devido ao atestado médico apresentado pela defesa de José Oliveira.

Fonte: g1 Globo

Source: g1 Globo

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