Mais de um mês após a primeira visita técnica ao local, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não concluiu as análises que podem confirmar se o líquido escuro encontrado em um sítio de Tabuleiro do Norte (CE) é petróleo. Em nota enviada nesta terça-feira (14), a ANP informou que “a análise da amostra ainda não foi concluída”.
O material foi identificado em novembro de 2024, quando o agricultor Sidrônio Moreira perfurava o solo para abrir um poço artesiano e abastecer a família, que não tem água encanada. Em vez de água, jorrou um líquido preto, denso, viscoso e com cheiro de combustível.
A família comunicou o possível achado à ANP em julho de 2025. A equipe do órgão visitou o sítio cerca de sete meses depois, em 12 de março de 2026, após o caso vir a público. Na ocasião, técnicos relataram espanto com a ocorrência em profundidade considerada rasa, cerca de 40 metros, e disseram que dariam continuidade aos estudos para entender o fenômeno. A agência não coletou amostras diretamente no poço, mas levou para análise material previamente colhido pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), que acompanha o caso desde o início.
Testes laboratoriais preliminares conduzidos pelo IFCE indicaram que a amostra apresenta características físico-químicas extremamente similares às de óleos produzidos na região vizinha do Rio Grande do Norte. A confirmação oficial, no entanto, depende das análises da ANP. Uma outra amostra foi encaminhada à Universidade Federal do Ceará (UFC), que dispõe de laboratório especializado; a equipe responsável estimou ter um resultado mais concreto até esta sexta-feira (27).
A ANP orientou o isolamento da área e recomendou que moradores evitem contato com o material. Proprietários não devem acessar o poço nem permitir a aproximação de terceiros, medida considerada essencial para a segurança das pessoas e a proteção ambiental. A agência abriu processo para apurar oficialmente a notificação e informou que não há prazo estimado para a conclusão, pois o tempo depende da logística de transporte das amostras e da complexidade dos testes.
Do ponto de vista legal, mesmo que o líquido seja confirmado como petróleo, ele não pertence ao dono do terreno. A Constituição Federal estabelece que o subsolo e suas riquezas, incluindo petróleo e gás, são propriedade da União. Caso, no futuro, haja exploração e produção comercial na área, o proprietário do imóvel poderá ter direito a uma participação financeira prevista em lei, que pode chegar a até 1%, conforme avaliação técnica e regulatória. A ANP frisa que, antes disso, é necessário verificar a viabilidade econômica da bacia; achados semelhantes já foram descartados por representarem acúmulos pequenos.
Enquanto aguarda uma resposta definitiva, a família segue enfrentando dificuldades de abastecimento. No fim de março, uma adutora antiga da cidade foi reforçada e voltou a atender o imóvel, mas os moradores ainda dependem de carros-pipa e da compra de água mineral. A renda familiar vem das aposentadorias de Sidrônio e de sua esposa, Maria Luciene, e da atividade no campo, com a venda de animais, feijão e milho. Aos 63 anos, o agricultor afirma que sua prioridade é resolver o acesso à água, não a eventual existência de petróleo.
Um vídeo gravado pela família em novembro de 2024 mostra o momento em que o primeiro poço foi perfurado e o líquido escuro emergiu, inicialmente confundido com água. Tabuleiro do Norte fica a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, na divisa com o Rio Grande do Norte, no Vale do Jaguaribe, próximo à Bacia Potiguar, área de exploração petrolífera entre os dois estados. O IFCE mediou o contato da família com a ANP e segue colaborando com as autoridades.
Segundo o representante da ANP Moisés Vieira, as análises laboratoriais buscam determinar as características químicas do material para identificar sua natureza. Os resultados, quando concluídos, deverão esclarecer se o líquido é de fato petróleo e indicar eventuais desdobramentos técnicos e regulatórios.
Fonte: G1
Source: G1
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