Um helicóptero pousou em uma área de falésias na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no litoral leste do Ceará, no último domingo (11). Segundo moradores, a aeronave permaneceu no local por cerca de uma hora e meia enquanto os passageiros almoçavam em um restaurante da região. A Polícia Civil informou que investiga a possibilidade de crime ambiental.
Moradores afirmam que a operação pode ter violado normas ambientais e diretrizes da aviação civil. A área faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Canoa Quebrada. A Prefeitura de Aracati, porém, informou que uma vistoria preliminar não identificou sinais aparentes de danos ambientais no trecho vistoriado.
O g1 questionou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a legalidade do pouso e a existência de autorizações prévias, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
O artigo 91.329 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC 91), da ANAC, estabelece critérios para pousos em locais não cadastrados. Entre as exigências estão a inexistência de proibições legais no local, a autorização prévia do responsável pela área e a adoção de medidas rigorosas de segurança para terceiros.
Moradores da comunidade Vila Estêvão denunciaram o caso nas redes sociais. Em entrevista ao g1, Iris Marques relatou ter recebido mensagens ofensivas e ameaças de uma suposta ocupante da aeronave após divulgar a situação.
Em nota, a Polícia Civil informou que apura um possível crime ambiental ocorrido no domingo (11), em Canoa Quebrada, no município de Aracati. A instituição ressaltou, no entanto, a importância do registro de um Boletim de Ocorrência (BO) para que informações adicionais possam contribuir com as investigações.
O registro pode ser feito em qualquer unidade policial, inclusive pela Delegacia Eletrônica, no endereço delegaciaeletronica.pc.ce.gov.br/. A Delegacia de Polícia Civil de Aracati é responsável pela investigação dos crimes ocorridos na região.
A Prefeitura de Aracati informou que tomou conhecimento do pouso do helicóptero nas falésias de Canoa Quebrada e esclareceu que a autorização e a fiscalização da operação aérea não são atribuições do município.
Segundo a administração municipal, o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (Iquama) realizou uma vistoria técnica no local nesta segunda-feira (12). Na avaliação preliminar, não foram identificados sinais aparentes de danos ambientais na área analisada. Um laudo técnico será elaborado para consolidar os resultados e fundamentar a conclusão da análise.
A prefeitura reafirmou o compromisso com a proteção do patrimônio natural e informou que avaliará eventuais medidas cabíveis com base nos elementos apurados.
Fonte: G1
Source: G1
