O Ceará declarou situação de emergência em 65 municípios devido a eventos climáticos adversos e às previsões meteorológicas associadas aos efeitos do fenômeno El Niño. O decreto foi assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13).
Segundo o documento, o agravamento da seca no estado pode afetar os recursos hídricos, a agropecuária, o meio ambiente e as condições de vida da população. A medida terá validade de 180 dias e prevê a intensificação das ações de prevenção e da atuação conjunta dos órgãos públicos para enfrentar situações críticas relacionadas ao fenômeno.
A declaração de emergência considera notas técnicas elaboradas por órgãos estaduais. Uma delas, emitida pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na terça-feira (10), aponta a consolidação do El Niño na categoria “muito forte”, com anomalias de temperatura superiores a 2,4 °C no Oceano Pacífico Equatorial.
De acordo com a Funceme, há elevada probabilidade de persistência do fenômeno nos próximos meses, o que pode contribuir para um cenário desfavorável durante a quadra chuvosa de 2027. Entre os possíveis efeitos no Ceará estão a redução do potencial de chuvas, o aumento do risco de estiagem e a maior probabilidade de incêndios florestais.
Outra nota técnica considerada no decreto foi elaborada pelo Comitê Integrado de Segurança Hídrica do Estado do Ceará, coordenado pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). O documento alerta para um quadro de escassez hídrica crítica e para o risco de comprometimento dos sistemas municipais de abastecimento de água.
O comitê atribui a situação ao cenário climático desfavorável e à baixa disponibilidade hídrica em algumas bacias hidrográficas do estado. Diante disso, aponta a necessidade de adoção de medidas emergenciais e estruturantes para garantir o abastecimento da população.
Na quarta-feira (11), o governador Elmano de Freitas informou ter solicitado recursos à bancada federal cearense para preparar o estado para uma possível seca intensa em 2027, associada aos efeitos do El Niño. Ele também afirmou que conversou com o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, em busca de uma parceria com o Governo Federal para a adoção de medidas preventivas no Ceará.
Com a declaração de situação de emergência, o governo pretende agilizar as respostas e promover uma atuação integrada dos órgãos públicos para reduzir os impactos de problemas que podem afetar diretamente a população. O decreto também estabelece ações emergenciais e estruturantes voltadas à prevenção e à segurança hídrica dos municípios abrangidos.
