O Ceará registrou 13.059 pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) em 2026. O número é o maior já contabilizado no sistema prisional cearense. As provas foram aplicadas nos dias 6 e 7 de outubro, em 27 unidades prisionais do estado.
O Encceja PPL é destinado a pessoas privadas de liberdade que não concluíram os estudos na idade adequada. O exame permite a obtenção dos certificados de conclusão dos ensinos Fundamental ou Médio.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), o Ceará tem a maior proporção de inscritos no Encceja em relação à população prisional entre os estados brasileiros. O número corresponde a 53,85% da população prisional considerada no levantamento da Coordenadoria de Educação do Sistema Penitenciário (Cespe).
O total de inscrições representa um aumento de 16,9% em comparação com 2025, quando 11.171 pessoas privadas de liberdade se inscreveram. O recorde anterior havia sido registrado em 2023, com mais de 13 mil participantes.
A Unidade Prisional de Aquiraz teve o maior número de participantes entre os presídios cearenses, com 1.293 inscritos, o equivalente a 88,68% da população prisional da unidade. Na sequência aparecem as unidades de Pacatuba, com 1.262 inscritos; Sobral, com 1.229; e Caucaia, com 1.114.
Além da certificação escolar, a aprovação em todas as áreas do conhecimento pode permitir a remição de pena pelo estudo. Conforme a Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remição pode chegar a 177 dias para o ensino fundamental e a 133 dias para o ensino médio.
Em entrevista divulgada pela SAP, o participante Williams Nogueira, da Unidade Prisional de Aquiraz, afirmou que os internos têm acesso a livros didáticos e aulas preparatórias.
Outro participante, Marcos Gomes, disse que realizou a prova tanto para buscar a remição de pena quanto para testar os próprios conhecimentos.
Segundo a SAP, a oferta de educação no sistema prisional integra as ações de ressocialização e de ampliação das oportunidades para pessoas privadas de liberdade após o cumprimento da pena.
Fonte: G1
Source: G1
