O agricultor Sidrônio Moreira, morador de Tabuleiro do Norte (CE), a cerca de 210 km de Fortaleza, que encontrou petróleo ao perfurar o quintal em busca de água, aguarda um estudo de solo para tentar abrir um novo poço. A família procurou a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), que informou que realizará, em agosto, um levantamento para identificar os locais mais adequados a novas perfurações. O estudo começa e deve ser concluído no mesmo mês.
A perfuração inicial ocorreu em 2024, quando Sidrônio e o filho decidiram cavar um poço artesiano para enfrentar a escassez hídrica. Em vez de água, surgiu um líquido preto com cheiro de combustível. Em maio deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que se tratava de petróleo cru e abriu um processo administrativo para avaliar a área e seu contexto geológico, dimensionar possíveis reservas e estudar a viabilidade de exploração. A agência não estabeleceu prazo para concluir a análise e destacou que não há garantia de exploração comercial.
Após a confirmação, a família ficou impedida de mexer no ponto onde ocorreu o achado, por questões de segurança ambiental. Com o novo estudo da Sohidra, Sidrônio pode obter a indicação do local mais apropriado para tentar uma nova perfuração. “Fico muito feliz com essa notícia logo agora que vou precisar ainda mais de água. O pasto já está ficando seco e os animais estão consumindo mais água”, disse o agricultor.
Sidrônio vive em um sítio de 48 hectares com a esposa e dois filhos e relata dificuldades para abastecer os animais e a plantação. Sem saber se já pode perfurar outro poço, recorre à água de uma adutora para tarefas básicas, como cozinhar. Segundo ele, manter a criação e a lavoura se tornou quase inviável, especialmente com as chuvas escassas. “Continua a mesma coisa. Não choveu mais. A adutora nova está funcionando, mas só para o consumo da casa”, afirmou. Em julho, a fatura de água somou R$ 241,44. Além das despesas fixas, o casal paga dois empréstimos bancários, um deles contraído para a perfuração do primeiro poço em 2024. O achado de petróleo frustrou a expectativa de encontrar água.
Mesmo diante das dificuldades, vender as terras não é uma opção. Sidrônio conta que recebeu propostas antes mesmo da confirmação da ANP, mas recusou todas. Ele espera uma resposta rápida da agência sobre a avaliação do terreno para retomar os planos de plantio e criação.
Pelo marco legal brasileiro, o subsolo e suas riquezas, como petróleo e gás, pertencem à União. Assim, o óleo encontrado não é propriedade do agricultor. Caso a área venha a ser explorada comercialmente no futuro, o proprietário do terreno pode receber um percentual, que pode chegar a até 1%, conforme previsto em lei e sujeito a diversos fatores técnicos e regulatórios. A ANP ressalta que antes é necessário concluir a avaliação e que achados semelhantes já foram descartados por representarem acúmulos pequenos.
A agência informou que a análise técnica poderá incluir a eventual oferta da área na Oferta Permanente de Concessão, modalidade atual de licitação para exploração e produção de petróleo e gás. Todo o processo — da avaliação e pesquisas ao leilão, instalação de operações e obtenção de licenças ambientais — pode levar anos.
Enquanto isso, o estudo da Sohidra previsto para agosto deve orientar se, onde e como o agricultor poderá tentar novamente perfurar um poço artesiano para captação de água.
Fonte: G1
Source: G1