O Banco Central (BC) atualizou os dados nesta terça-feira (8) e informou que R$ 5,64 bilhões em recursos esquecidos pelos clientes seguem disponíveis para resgate nas instituições financeiras. O balanço considera valores contabilizados até julho deste ano e indica que 23,6 milhões de pessoas têm direito ao saque.
Em março, o montante de recursos esquecidos somava R$ 10,6 bilhões. No início de maio, o governo anunciou o uso de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões desses valores para viabilizar descontos no Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas. No fim de maio, cerca de R$ 5,7 bilhões foram direcionados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) para oferecer garantias às instituições financeiras, cobrindo eventuais inadimplências. Em maio, o valor disponível caiu para R$ 6,2 bilhões e, em junho, para R$ 5,1 bilhões. A atualização de julho aponta R$ 5,64 bilhões ainda a serem resgatados, movimento que reflete as transferências para o FGO e os resgates realizados.
O caso está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura o uso de recursos em programas federais fora do orçamento público. Por não passarem pelo orçamento da União, esses recursos não entram no limite de crescimento real de gastos, hoje de até 2,5% ao ano. Caso fossem incluídos no orçamento e, portanto, no teto de despesas, haveria necessidade de bloqueio equivalente em outras despesas discricionárias. Em julho, o governo informou que R$ 17,9 bilhões do orçamento dos ministérios permaneciam bloqueados neste ano, o que afeta atividades de fiscalização, investimentos em tecnologia e a prestação de serviços à população, incluindo as agências reguladoras.
A consulta e o pedido de devolução dos valores podem ser feitos exclusivamente no site oficial do Banco Central: https://valoresareceber.bcb.gov.br. O sistema permite verificar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e jurídicas deixaram valores em bancos, consórcios ou outras instituições. Os pagamentos pelo sistema são liberados apenas mediante a indicação de uma chave Pix. Quem não tiver chave cadastrada deve contatar a instituição financeira para combinar a forma de recebimento ou criar uma chave e retornar ao sistema para solicitar a devolução. No caso de valores de pessoas falecidas, somente herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais podem consultar e requerer o saque, mediante preenchimento de termo de responsabilidade. Após a consulta, é necessário entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber para conhecer os procedimentos específicos.
Segundo relatório de 2022 do Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve), o Pix foi classificado como uma moeda digital.
Fonte: G1
Source: G1