A partir desta segunda-feira (25), trabalhadores podem consultar, pelo aplicativo do FGTS, o saldo que poderá ser usado no Novo Desenrola, programa federal de renegociação de dívidas. A verificação é o primeiro passo para utilizar parte dos recursos na quitação ou amortização de débitos bancários em atraso.
Quem aderir poderá usar até 20% do saldo disponível no FGTS, ou R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para pagar dívidas. O montante será transferido diretamente às instituições financeiras responsáveis pelos contratos renegociados. Cálculos do governo estimam que até R$ 8,2 bilhões do FGTS poderão ser movimentados no âmbito do programa.
Anunciado no início de maio, o Desenrola 2.0 foi estruturado em quatro categorias. As renegociações terão juros de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos entre 30% e 90% sobre o valor principal, a depender da linha de crédito e do prazo. Uma calculadora será disponibilizada para que os trabalhadores simulem os abatimentos.
Para ampliar a oferta e reduzir o risco às instituições, o governo pretende formar um fundo de garantias com recursos públicos. A composição desse fundo deve incluir entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em valores esquecidos por trabalhadores nos bancos, além de um novo aporte da União de até R$ 5 bilhões.
Entre as regras, trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025, que tenham dívidas bancárias e queiram usar o FGTS para pagá-las, poderão realizar duas retiradas. Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. O programa também prevê que os bancos perdoem dívidas de até R$ 100.
Segundo o Banco Central, no fim de 2024, 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras, público potencial das renegociações. Para usar o FGTS no Desenrola, é necessário cumprir os critérios definidos pelo programa e autorizar, pelo aplicativo, a utilização do saldo para abatimento de dívidas.
Fonte: G1
Source: G1