Tag: Fortaleza #Fiscalizacao #Saude #Odontologia #VigilanciaSanitaria

  • Clínica odontológica é interditada em Fortaleza após fiscalização apontar mofo, falhas na esterilização e falta de licenças

    Clínica odontológica é interditada em Fortaleza após fiscalização apontar mofo, falhas na esterilização e falta de licenças

    Uma clínica odontológica localizada na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, foi interditada cautelarmente pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) na última terça-feira (6). Segundo o órgão, a medida foi motivada por irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento.

    Durante a fiscalização, foram constatadas a ausência de alvará, de licença sanitária e de documentos relacionados ao gerenciamento de resíduos. Os fiscais também identificaram problemas nas rotinas de limpeza, processamento e esterilização dos materiais utilizados nos atendimentos odontológicos.

    A clínica não apresentou o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) nem os Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs), documentos que comprovam o transporte e a destinação adequados dos resíduos gerados pelo estabelecimento. De acordo com a Agefis, a ausência desses documentos é classificada como infração grave pelo Código da Cidade.

    Por realizar procedimentos que envolvem riscos à saúde, o estabelecimento é considerado de alto risco sanitário. O responsável pela clínica terá prazo de 10 dias para apresentar defesa e documentos que comprovem o transporte e a destinação adequada dos resíduos. Em outra manifestação, a Agefis informou que o responsável terá 15 dias úteis para apresentar defesa. O valor da multa será definido após o julgamento do auto de infração.

    “Nesses estabelecimentos, a inspeção prévia é necessária para que sejam verificadas as condições de estrutura, funcionamento, processamento de materiais, gerenciamento de resíduos e demais procedimentos que possam impactar a segurança dos pacientes e dos profissionais”, afirmou a gerente de fiscalização da Agefis, Helayne Lima.

    Na sala destinada ao expurgo e à esterilização, os fiscais encontraram sinais de mofo e infiltrações nas paredes e no teto, além de superfícies sem revestimento adequado. Também foram observados problemas de ventilação, higiene e organização.

    A fiscalização identificou ainda falhas no processo de lavagem dos materiais, incluindo o uso de acessórios inadequados, como esponja de lavar louça, e de detergente não específico para essa finalidade. Também não estavam disponíveis todos os equipamentos de proteção individual necessários para as atividades de limpeza e desinfecção.

    A bancada de processamento não possuía separação técnica ou física entre as áreas limpa e suja. Além disso, o fluxo de trabalho não seguia a sequência unidirecional exigida para evitar a contaminação dos materiais já processados.

    Segundo a Agefis, a clínica também funcionava, no momento da inspeção, sem responsável técnico no local e não apresentou o certificado de responsabilidade técnica expedido pelo conselho de classe competente.

    Diante das irregularidades, o órgão lavrou um auto de infração e determinou a interdição cautelar de todo o estabelecimento.

    “A medida permanece até que as condições que motivaram a interdição sejam regularizadas, conforme as exigências da fiscalização sanitária. O responsável terá prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa, e o valor da multa será definido após o julgamento do auto de infração”, informou a Agefis.

    A desobediência à interdição poderá resultar na lavratura de um novo auto de infração, além de eventual responsabilização nas esferas civil e penal.

    Fonte: G1

    Source: G1