A Prefeitura de Maracanaú enviou nesta terça-feira (14) à Câmara Municipal o projeto de lei 069/2026 que cria o programa SusMaraca, prevendo a oferta de canetas emagrecedoras e outras medicações a servidores públicos efetivos e ativos diagnosticados com doenças metabólicas e endócrinas, como obesidade e diabetes. A iniciativa tem como objetivo estimular hábitos saudáveis e reduzir licenças médicas.
De acordo com a proposta, o programa instituirá uma estrutura multiprofissional para rastreamento e diagnóstico dessas condições entre os servidores, além de ações de promoção da saúde, como acompanhamento nutricional e incentivo à prática esportiva. O texto autoriza a aquisição de medicamentos necessários ao tratamento, incluindo as canetas emagrecedoras. Entre as enfermidades contempladas estão obesidade, diabetes, dislipidemias e disfunções da tireoide e de outras glândulas endócrinas.
Nas redes sociais, o prefeito Roberto Pessoa (União) afirmou confiar em uma tramitação célere na Câmara e destacou que a medida busca fortalecer a saúde, promover qualidade de vida e valorizar os servidores do município.
Na justificativa, a gestão municipal argumenta que as doenças metabólicas e endócrinas geram impacto funcional e econômico, representando um triplo ônus para a administração: pagamento de remuneração sem contraprestação laboral em casos de afastamento, custos de substituição da força de trabalho e descontinuidade dos serviços. O texto defende a prevenção como medida de eficiência administrativa, com expectativa de reduzir licenças médicas, readaptações e aposentadorias precoces por invalidez.
O financiamento do SusMaraca será feito com recursos da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimônio (SRHP), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A adesão ao programa será voluntária e condicionada à autorização médica.
Fonte: G1
Source: G1