O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) emitiram, na ter\u00e7a-feira (19), uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta para que a Omnia WN Holding adote adequa\u00e7\u00f5es ambientais antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do mega data center que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) do Cear\u00e1, entre S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Caucaia. O empreendimento, de grande porte e com investimento estimado em mais de R$ 580 bilh\u00f5es, prev\u00ea pot\u00eancia instalada de at\u00e9 300 megawatts (MW) e opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, com alta demanda de \u00e1gua e energia e uso de geradores a diesel \u2014 caracter\u00edsticas que, segundo os \u00f3rg\u00e3os, exigem maior controle t\u00e9cnico e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Para MPF e DPU, essas particularidades n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com uma an\u00e1lise ambiental simplificada. Um dos pontos centrais \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de que o Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS), utilizado no licenciamento, \u00e9 insuficiente para estimar adequadamente os impactos do Data Center Pec\u00e9m. A classifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do projeto como atividade de constru\u00e7\u00e3o civil e a instru\u00e7\u00e3o por RAS n\u00e3o permitiriam avaliar, com a profundidade necess\u00e1ria, riscos associados ao consumo de \u00e1gua, demanda energ\u00e9tica, ru\u00eddo, calor residual, emiss\u00f5es, res\u00edduos eletr\u00f4nicos, armazenamento de combust\u00edveis e impactos cumulativos sobre comunidades locais e tradicionais.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m defendem integrar o licenciamento do Data Center Pec\u00e9m ao licenciamento mais amplo do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP). “Os impactos do empreendimento n\u00e3o podem ser avaliados de forma isolada, mas sim no contexto dos impactos globais e cumulativos do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP), territ\u00f3rio j\u00e1 marcado por m\u00faltiplas press\u00f5es socioambientais sobre \u00e1gua, energia, solo, vegeta\u00e7\u00e3o, ru\u00eddo, calor, circula\u00e7\u00e3o log\u00edstica e comunidades locais e tradicionais”, afirma a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quest\u00e3o h\u00eddrica \u00e9 outro ponto sens\u00edvel. MPF e DPU consideram que a comprova\u00e7\u00e3o da disponibilidade de \u00e1gua deveria ter sido apresentada ainda na fase de licen\u00e7a pr\u00e9via, quando se avalia a viabilidade ambiental. O documento aponta diverg\u00eancia entre os volumes estimados no RAS e os posteriormente indicados na Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, alertando que comunidades locais dependem majoritariamente de po\u00e7os artesianos em um contexto de seca e escassez h\u00eddrica. A capta\u00e7\u00e3o pelo empreendimento pode rebaixar o n\u00edvel fre\u00e1tico e comprometer a disponibilidade de \u00e1gua, com riscos para localidades como Mat\u00f5es, Bolso, Cau\u00edpe, Pec\u00e9m, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e outras \u00e1reas relacionadas ao Aqu\u00edfero Barreira\/Dunas.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca a proximidade do empreendimento com a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Lagamar do Cau\u00edpe, sobreposta \u00e0 Terra Ind\u00edgena Anac\u00e9, ressaltando a import\u00e2ncia ambiental e cultural da \u00e1rea. Segundo o texto, n\u00e3o se pode dispensar a consulta e o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI) das comunidades sem um processo t\u00e9cnico e participativo robusto: “N\u00e3o se pode dispensar a CLPI ao argumento de que n\u00e3o h\u00e1 comunidades possivelmente impactadas sem que tenha havido um processo t\u00e9cnico e participativo capaz de, com seguran\u00e7a, afirmar essa aus\u00eancia”.<\/p>\n
Entre as medidas solicitadas \u00e0 Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) est\u00e3o a inclus\u00e3o da escuta ao povo Anac\u00e9 e a demais comunidades tradicionais como condicionantes da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de monitoramento hidrogeol\u00f3gico, a formula\u00e7\u00e3o de um plano de gerenciamento de riscos para o armazenamento de combust\u00edvel dos geradores a diesel, a adequa\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de ru\u00eddo \u00e0s normas da ABNT e a verifica\u00e7\u00e3o de impactos e da adequa\u00e7\u00e3o da malha el\u00e9trica local.<\/p>\n
\u00c0 Omnia WN Holding, os \u00f3rg\u00e3os recomendam que, durante toda a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Data Center Pec\u00e9m, sejam observadas as diretrizes de engenharia el\u00e9trica indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a e confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o e o envio de relat\u00f3rios mensais de conformidade ao Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS).<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo procurador da Rep\u00fablica Anastacio Nobrega Tahim Junior e pelo defensor regional de Direitos Humanos Edilson Santana Gon\u00e7alves Filho. Foi fixado o prazo de 30 dias para que os destinat\u00e1rios informem se atender\u00e3o ou n\u00e3o \u00e0s medidas. Por se tratar de atua\u00e7\u00e3o extrajudicial, a iniciativa n\u00e3o exclui futuras recomenda\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
O novo data center, que ter\u00e1 investimento da ByteDance, controladora do TikTok, ser\u00e1 constru\u00eddo pelas empresas brasileiras Casa dos Ventos e Omnia, que ir\u00e3o alugar a estrutura \u00e0 companhia. De acordo com a Omnia, as obras come\u00e7aram em 6 de janeiro, e o primeiro data hall \u2014 a sala que concentra os processadores \u2014 deve entrar em opera\u00e7\u00e3o e ser entregue \u00e0 ByteDance em setembro de 2027.<\/p>\n
Al\u00e9m da estrutura principal, est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico para abastecimento de energia e de uma rede de transmiss\u00e3o de alta tens\u00e3o. Na edifica\u00e7\u00e3o do complexo, est\u00e3o envolvidas tr\u00eas empresas.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea dois pr\u00e9dios principais somando 200 MW de pot\u00eancia de TI, superando a capacidade atualmente instalada no Cear\u00e1, e pot\u00eancia total de at\u00e9 300 MW considerando outros maquin\u00e1rios \u2014 energia suficiente para abastecer uma cidade de cerca de 500 mil habitantes. A planta inclui subesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, reservat\u00f3rios de \u00e1gua e combust\u00edveis, guarita e uma \u00e1rea de jardim destinada a poss\u00edveis amplia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Embora tenha ficado conhecido como “data center do TikTok”, o empreendimento ser\u00e1 exclusivo para exporta\u00e7\u00e3o, processando dados de usu\u00e1rios de fora do Brasil. O equipamento ocupar\u00e1 cerca de 68 hectares (equivalente a 95 campos de futebol), \u00e0s margens da CE-348, em Caucaia, a aproximadamente 2 quil\u00f4metros da Lagoa do Cau\u00edpe, importante corpo h\u00eddrico da regi\u00e3o.<\/p>\n
O Cear\u00e1 \u00e9 o terceiro estado em n\u00famero de data centers e em capacidade instalada, com 13 unidades em opera\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo (82) e Rio de Janeiro (28), segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Data Centers (ABDC). Data centers t\u00edpicos operam entre 10 MW e 30 MW. Em outubro de 2025, a empresa brasileira Tecto inaugurou na Praia do Futuro, em Fortaleza, o maior data center do Nordeste, com pot\u00eancia total de 20 MW, iniciando a opera\u00e7\u00e3o com 4 MW de pot\u00eancia de TI.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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