Moradores de Parambu, no sert\u00e3o do Cear\u00e1, t\u00eam encarado longas viagens para realizar per\u00edcias m\u00e9dicas do INSS, com deslocamentos que chegam a 437 km at\u00e9 a cidade de Russas. Embora exista ag\u00eancia da Previd\u00eancia no munic\u00edpio, o servi\u00e7o de per\u00edcia n\u00e3o \u00e9 oferecido localmente por exigir estrutura espec\u00edfica, agenda ativa e disponibilidade de peritos, segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS). Em 2025, Parambu liderou os deslocamentos para per\u00edcias no estado: foram 1.499 marca\u00e7\u00f5es, com dist\u00e2ncia m\u00e9dia de 212,89 km. Desde 2021, \u00e9 o munic\u00edpio com a maior dist\u00e2ncia m\u00e9dia percorrida para esse atendimento no Cear\u00e1.<\/p>\n
O impacto \u00e9 sentido por fam\u00edlias de baixa renda. Em mar\u00e7o de 2026, o morador Luis Tadeu de Freitas, 54, viajou a Russas acompanhado de um motorista, um irm\u00e3o e uma cuidadora para uma per\u00edcia marcada \u00e0s 9h de uma segunda-feira (23). A equipe chegou no dia anterior, somando gastos pr\u00f3ximos a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.621) em hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte. A irm\u00e3 e cuidadora legal, Antonia Maria, 61, cadeirante, n\u00e3o conseguiu viajar. Ela chegou a cogitar desistir devido \u00e0 dist\u00e2ncia, mas o n\u00e3o comparecimento poderia suspender o benef\u00edcio, conforme a instru\u00e7\u00e3o normativa do INSS de 28 de mar\u00e7o de 2022. Segundo Antonia, o irm\u00e3o depende do valor para custear rem\u00e9dios e cuidados di\u00e1rios.<\/p>\n
O problema vai al\u00e9m de Parambu. Em 2025, 156.371 benefici\u00e1rios no Cear\u00e1 tiveram a per\u00edcia marcada em outra cidade, alta de 192% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. O MPS afirma ter como prioridade reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica federal no interior cearense, com recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, reorganiza\u00e7\u00e3o de agendas e uso de unidades regionais com capacidade instalada.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 lei que estabele\u00e7a limite de dist\u00e2ncia para marca\u00e7\u00e3o de per\u00edcias. Em julho de 2025, a S\u00e9tima Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) firmou entendimento de que o INSS deve agendar per\u00edcias a at\u00e9 70 km do domic\u00edlio do segurado, com base em crit\u00e9rio do Conselho da Justi\u00e7a Federal, para evitar deslocamentos excessivos. A decis\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o tem efeito vinculante geral. Mesmo assim, em 2025, 75.709 per\u00edcias no Cear\u00e1 foram marcadas a mais de 70 km da resid\u00eancia do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Simone Lima, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB-CE, o entendimento do TRF-5 cria um precedente regional relevante que pode orientar decis\u00f5es e levar \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o, restabelecimento de benef\u00edcios e at\u00e9 multas em caso de descumprimento. Ela ressalta, contudo, que o posicionamento pode ser reformado em inst\u00e2ncias superiores e n\u00e3o obriga outros ju\u00edzes a seguirem o mesmo crit\u00e9rio.<\/p>\n
Para o advogado previdenciarista Marcos Torquato, nascido em Parambu, a maioria dos benefici\u00e1rios vive em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. Ele relata que a ag\u00eancia local, inaugurada em 2014, nunca teve perito atuando de forma regular \u2014 segundo ele, houve apenas um dia de atendimento. O MPS foi questionado sobre a presen\u00e7a de peritos em Parambu no passado, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. Torquato afirma que alguns segurados desistem do direito devido \u00e0s longas dist\u00e2ncias. Em Tau\u00e1, a cerca de 60 km de Parambu, \u00e9 poss\u00edvel realizar alguns agendamentos, embora o sistema nem sempre aponte vagas na cidade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio informou que a Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social de Tau\u00e1 recebeu tr\u00eas novos peritos do \u00faltimo concurso, em atendimento h\u00e1 mais de cinco meses, e que o tempo m\u00e9dio de espera para per\u00edcia no local \u00e9 de cerca de 20 dias. O advogado confirma que, h\u00e1 aproximadamente dois meses, \u00e9 poss\u00edvel marcar per\u00edcias em Tau\u00e1, apesar de limita\u00e7\u00f5es na oferta.<\/p>\n
Outro caso \u00e9 o do ex-vereador aposentado Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira, 73, morador de Parambu, com per\u00edcia marcada para Crate\u00fas, a 138 km. O pedido foi feito em outubro de 2025 e o agendamento saiu para setembro de 2026. Ap\u00f3s sofrer um AVC em 2025, Jos\u00e9 ficou acamado, e a fam\u00edlia busca o acr\u00e9scimo de 25% na aposentadoria para cobrir custos de cuidados. Segundo a neta, \u00c9rica Oliveira, 27, a fam\u00edlia se reveza na assist\u00eancia e avalia a log\u00edstica do deslocamento, inclusive a possibilidade de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n
O MPS orienta que o segurado pode solicitar remarca\u00e7\u00e3o pelos canais oficiais \u2014 Meu INSS, Central 135 ou unidades da Previd\u00eancia \u2014, desde que haja vaga dispon\u00edvel em localidade mais pr\u00f3xima ou em data anterior, respeitando crit\u00e9rios de agenda, capacidade de atendimento e ordem do sistema. O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m informa que o tempo m\u00e9dio de espera por per\u00edcia m\u00e9dica caiu de 168 dias, em abril de 2025, para 61 dias em abril deste ano.<\/p>\n
O INSS, autarquia vinculada ao MPS, \u00e9 respons\u00e1vel por reconhecer o direito a benef\u00edcios como aposentadorias, aux\u00edlios e pens\u00f5es. Em diversos casos \u2014 como aposentadoria por incapacidade permanente e aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, al\u00e9m de avalia\u00e7\u00f5es do BPC \u2014 a per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 etapa obrigat\u00f3ria para concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. O agendamento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS e pela Central 135. O MPS refor\u00e7a que a organiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias considera crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, operacionais e assistenciais e que, na aus\u00eancia de norma sobre dist\u00e2ncia, a marca\u00e7\u00e3o depende da disponibilidade de agenda, da fila de requerimentos, da capacidade das unidades e de restri\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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