A Justi\u00e7a Estadual do Cear\u00e1 condenou, nesta quarta-feira (17), a ex-tutora de Scooby, c\u00e3o resgatado em Fortaleza em 2025, ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais e materiais ao animal. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela ONG Anjos da Prote\u00e7\u00e3o Animal (APA), que representou o c\u00e3o como autor do processo.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Fernando Teles de Paula Lima afirmou que “a indeniza\u00e7\u00e3o material exige prova do preju\u00edzo patrimonial, o que, no presente caso, restou atendido pelos comprovantes juntados. Demonstrado o gasto necess\u00e1rio com o tratamento do animal, \u00e9 de rigor o ressarcimento integral da quantia despendida”.<\/p>\n
Scooby estava sob a tutela de um casal, ambos de 47 anos. No campo c\u00edvel, apenas a ex-tutora foi processada, por ter se apresentado como respons\u00e1vel pelo animal. No \u00e2mbito criminal, o casal foi denunciado por maus-tratos e, no ano passado, firmou acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE) para pagar quase R$ 20 mil a entidades de prote\u00e7\u00e3o animal de Fortaleza, que atuam no acolhimento e tratamento de animais v\u00edtimas de abandono e viol\u00eancia. Com o acerto, o processo n\u00e3o teve continuidade, condicionada ao cumprimento das exig\u00eancias impostas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
O resgate de Scooby ocorreu em mar\u00e7o de 2025, no bairro Praia de Iracema. O c\u00e3o, um mesti\u00e7o de vira-lata com poodle, tinha cerca de 14 anos e apresentava anemia, infesta\u00e7\u00e3o por pulgas e carrapatos, n\u00f3dulos de sangue na pele devido ao peso do pelo e, posteriormente, foi diagnosticado com mi\u00edase. Durante a tosa, foram retirados aproximadamente 3 kg de pelos sujos do corpo do animal.<\/p>\n
A antiga tutora foi presa em flagrante no dia do resgate, liberada em audi\u00eancia de cust\u00f3dia e ficou proibida de manter contato com o c\u00e3o. Ap\u00f3s receber alta veterin\u00e1ria, Scooby foi acolhido por uma nova tutora.<\/p>\n
Ao reconhecer a legitimidade ativa da APA e a capacidade processual do animal, o magistrado registrou: “Assim, reconhe\u00e7o a capacidade processual do animal SCOOBY, representado pela associa\u00e7\u00e3o autora Anjos da Prote\u00e7\u00e3o Animal \u2013 APA, bem como a legitimidade ativa da entidade para a presente demanda”. Ele destacou ainda que, por serem sencientes, “tais animais s\u00e3o seres que, inevitavelmente, possuem natureza especial e, como ser senciente […] o seu bem-estar deve ser considerado”.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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