Um motorista foi autuado pela Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis), teve o ve\u00edculo apreendido e foi levado \u00e0 16\u00aa Delegacia da Pol\u00edcia Civil ap\u00f3s ser flagrado, na quarta-feira (17), descartando \u00f3leo de motor em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s margens do Rio Coc\u00f3, em Fortaleza. A ocorr\u00eancia foi identificada pelo Centro Integrado de Videomonitoramento (CIVFor), que registrou o momento em que o homem chegou ao local em um ve\u00edculo com um tanque de \u00f3leo na carroceria e despejou o conte\u00fado diretamente no solo, em uma Zona de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (ZPA) no Bairro Boa Vista. Ap\u00f3s o primeiro alerta, a Guarda Municipal foi acionada e se deslocou at\u00e9 o ponto indicado, mas n\u00e3o encontrou o ve\u00edculo, que j\u00e1 havia deixado a \u00e1rea. Minutos depois, um novo aviso do sistema indicou o retorno do condutor, que retomou o descarte irregular. A equipe voltou e flagrou a infra\u00e7\u00e3o em andamento, permanecendo no local at\u00e9 a chegada da Agefis, respons\u00e1vel pela autua\u00e7\u00e3o administrativa. O homem, que n\u00e3o teve a identidade divulgada, foi autuado com base no Artigo 764 do C\u00f3digo da Cidade (Lei Complementar n\u00ba 270\/2019), que pro\u00edbe a degrada\u00e7\u00e3o ambiental em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Zonas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental. A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como grav\u00edssima, com multas que variam de R$ 303,75 a R$ 48.600, podendo ultrapassar R$ 100 mil em casos com agravantes previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal. O ve\u00edculo utilizado na a\u00e7\u00e3o foi apreendido e encaminhado ao p\u00e1tio da Agefis. Por se tratar do descarte de subst\u00e2ncia potencialmente poluidora em \u00e1rea ambientalmente protegida, o respons\u00e1vel tamb\u00e9m foi conduzido \u00e0 delegacia para os procedimentos legais cab\u00edveis.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
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