Uma imagem divulgada registra o momento que antecedeu o resgate de uma trabalhadora em um condom\u00ednio de luxo na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. Uma mulher de 62 anos foi retirada do local na \u00faltima quinta-feira (2), ap\u00f3s ser encontrada em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), ela servia \u00e0 mesma fam\u00edlia desde os 7 anos de idade, sem sal\u00e1rio mensal; a empregadora afirmou que a crian\u00e7a “foi dada pela m\u00e3e”. Os auditores conclu\u00edram que a trabalhadora permaneceu por mais de 50 anos sem remunera\u00e7\u00e3o, em depend\u00eancia econ\u00f4mica, privada de oportunidades educacionais e mantida continuamente no mesmo n\u00facleo familiar desde a inf\u00e2ncia, “elementos que caracterizam grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana”. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, a mulher chegou \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia em 1971, aos 7 anos, e atravessou tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es sem interrup\u00e7\u00e3o das atividades. No momento do resgate, ela estava na casa da bisneta da primeira empregadora, respons\u00e1vel pelos cuidados cotidianos de duas crian\u00e7as, de 11 e 7 anos, al\u00e9m de preparar refei\u00e7\u00f5es e executar todas as tarefas dom\u00e9sticas essenciais ao funcionamento da resid\u00eancia. A rotina come\u00e7ava por volta das 4h30, com o preparo do caf\u00e9 e a organiza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda das crian\u00e7as para a escola, seguindo ao longo do dia com limpeza, preparo de alimentos, organiza\u00e7\u00e3o da casa e acompanhamento dos menores. Mesmo hipertensa e com epis\u00f3dios recorrentes de mal-estar em situa\u00e7\u00f5es de estresse, mantinha as atividades. Ao chegar em 1971, ainda crian\u00e7a, passou a executar servi\u00e7os dom\u00e9sticos junto com a irm\u00e3, cuja idade n\u00e3o foi confirmada. Enquanto os filhos da empregadora frequentavam a escola e tinham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal, as irm\u00e3s n\u00e3o tiveram o mesmo direito. Em 1982, a trabalhadora mudou-se para a casa da filha da antiga patroa quando esta constituiu fam\u00edlia, assumindo as atividades dom\u00e9sticas e a cria\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas filhos do casal. Em 2014, foi novamente transferida para outro im\u00f3vel do mesmo grupo familiar, passando a cuidar da gera\u00e7\u00e3o seguinte e acumulando as tarefas da casa com o cuidado di\u00e1rio das crian\u00e7as. A Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) identificou que, em toda a trajet\u00f3ria, n\u00e3o houve remunera\u00e7\u00e3o regular, autonomia financeira nem acesso a oportunidades educacionais e patrimoniais semelhantes \u00e0s da fam\u00edlia empregadora. A v\u00edtima estava inscrita no Cadastro \u00danico e recebia o Programa Bolsa Fam\u00edlia, no valor de R$ 600 mensais; a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que a empregadora realizava os saques e, posteriormente, entregava os valores \u00e0 trabalhadora. A AFT estima que, somando sal\u00e1rios n\u00e3o pagos, f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS, verbas rescis\u00f3rias e horas extras pela supress\u00e3o sistem\u00e1tica de descansos semanais, os cr\u00e9ditos trabalhistas ultrapassam R$ 1,5 milh\u00e3o. O v\u00ednculo de emprego considerado foi a partir de 21 de julho de 2014, quando a mulher chegou \u00e0 \u00faltima resid\u00eancia onde prestou servi\u00e7os. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelo qual os empregadores assumiram obriga\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social da trabalhadora. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea complementa\u00e7\u00e3o financeira de at\u00e9 R$ 12 mil caso ela complete 64 anos sem acesso ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. O TAC estabelece que as obriga\u00e7\u00f5es assumidas n\u00e3o implicam quita\u00e7\u00e3o integral dos direitos, permanecendo poss\u00edvel a cobran\u00e7a judicial de cr\u00e9ditos trabalhistas e indeniza\u00e7\u00f5es eventualmente n\u00e3o satisfeitos.<\/p>\n
Fonte: G1 Globo<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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