A C\u00e2mara dos Deputados oficializou nesta quinta-feira (9) a perda de mandato dos deputados federais Paul\u00e3o (PT-AL) e Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE), por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. A mudan\u00e7a decorre da retotaliza\u00e7\u00e3o de votos ap\u00f3s decis\u00f5es que anularam votos em Alagoas e no Cear\u00e1.<\/p>\n
Em Alagoas, a anula\u00e7\u00e3o dos votos do candidato Jo\u00e3o Catunda (PP), que disputou vaga de deputado federal em 2022, levou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) a refazer o quociente eleitoral e a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras. O novo c\u00e1lculo resultou na perda da vaga ocupada por Paul\u00e3o. Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) assume a cadeira e j\u00e1 aparece como deputado em exerc\u00edcio no site da C\u00e2mara.<\/p>\n
No Cear\u00e1, a perda do mandato de Dayany Bittencourt decorre de decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos do suplente Heitor Freire (Uni\u00e3o Brasil-CE), cassado por arrecada\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral. A retotaliza\u00e7\u00e3o alterou a distribui\u00e7\u00e3o das vagas para deputado federal e modificou a composi\u00e7\u00e3o da bancada cearense. No lugar de Dayany, assume Priscila Costa (PL-CE).<\/p>\n
Como funciona a retotaliza\u00e7\u00e3o: nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (deputados federal, estadual e distrital), as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas com base no desempenho dos partidos e federa\u00e7\u00f5es. A Justi\u00e7a Eleitoral calcula o quociente eleitoral dividindo o total de votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas e, a partir da\u00ed, define quantas cadeiras cada legenda obt\u00e9m e quais candidatos mais votados nelas assumem. Quando determinados votos s\u00e3o anulados \u2014 por indeferimento de registro de candidatura ou por irregularidades reconhecidas em decis\u00e3o judicial \u2014, o resultado pode mudar. A retotaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma nova elei\u00e7\u00e3o nem uma recontagem f\u00edsica das urnas: trata-se de um novo c\u00e1lculo matem\u00e1tico com base apenas nos votos que permanecem v\u00e1lidos.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o: em nota, a bancada do PT afirmou estar inconformada com a decis\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara, que acolheu parecer do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel, pela perda do mandato de Paul\u00e3o. O partido manifestou “integral solidariedade” ao deputado, a quem chamou de “guerreiro do povo alagoano e brasileiro”, e disse que ele \u00e9 “v\u00edtima de decis\u00e3o judicial engendrada em favor das elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas de seu Estado” no \u00e2mbito do TRE-AL. A sigla informou que vai interpor mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal e declarou esperar que o voto favor\u00e1vel do ministro Dias Toffoli, no plen\u00e1rio do TSE, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do mandato de Paul\u00e3o seja confirmado pela maioria do colegiado ap\u00f3s o recesso do Judici\u00e1rio, em agosto. O partido afirmou ter confian\u00e7a na pronta restaura\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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