Equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgataram de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o um caseiro e sua fam\u00edlia em Aquiraz, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu um dia antes da a\u00e7\u00e3o que localizou, em Eus\u00e9bio, uma trabalhadora dom\u00e9stica que passou 55 anos sem receber sal\u00e1rio. No momento do resgate, a fam\u00edlia do caseiro tinha apenas um macarr\u00e3o instant\u00e2neo para comer, e as autoridades classificaram a situa\u00e7\u00e3o como de “inseguran\u00e7a alimentar extrema”.<\/p>\n
Segundo a AFT, o trabalhador exercia a fun\u00e7\u00e3o de caseiro havia cerca de 18 anos, morando na propriedade com a esposa e os filhos, sem registro formal do v\u00ednculo e sem acesso a direitos trabalhistas b\u00e1sicos. Os nomes do trabalhador e do empregador n\u00e3o foram divulgados. O empregador firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), reconhecendo irregularidades e comprometendo-se a regularizar as pend\u00eancias. O caseiro e a fam\u00edlia foram retirados do local e instalados em um im\u00f3vel alugado.<\/p>\n
O trabalhador declarou residir e prestar servi\u00e7os na propriedade desde setembro de 2008, vers\u00e3o confirmada por testemunhas. Diante da aus\u00eancia de documentos do v\u00ednculo, a AFT adotou essa data como marco inicial para apurar cr\u00e9ditos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e fundi\u00e1rios. O TAC registra que a indeniza\u00e7\u00e3o paga n\u00e3o implica quita\u00e7\u00e3o plena, geral ou irrevog\u00e1vel dos direitos, nem impede a\u00e7\u00f5es judiciais para cobrar outros valores. Embora tenha havido reconhecimento formal do v\u00ednculo apenas entre 2020 e 2026, permanece a possibilidade de discuss\u00e3o judicial sobre o per\u00edodo alegado desde 2008 e os cr\u00e9ditos correspondentes.<\/p>\n
A AFT informou que a v\u00edtima deixou sua cidade de origem ap\u00f3s receber proposta que previa carteira assinada, pagamento de sal\u00e1rio m\u00ednimo, fornecimento de cesta b\u00e1sica e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a fam\u00edlia. Para aceitar a oferta, vendeu a resid\u00eancia onde morava e mudou-se com esposa e filhos para a propriedade rural. As promessas, por\u00e9m, n\u00e3o foram cumpridas: o v\u00ednculo n\u00e3o foi formalizado e a remunera\u00e7\u00e3o passou a ser paga de forma irregular, com valores progressivamente menores. Durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos tornaram-se ainda mais reduzidos e inconstantes.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que o caseiro era respons\u00e1vel por toda a manuten\u00e7\u00e3o da propriedade: limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas externas, poda de \u00e1rvores, corte de grama, irriga\u00e7\u00e3o e aduba\u00e7\u00e3o de plantas, limpeza da piscina e opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos. Parte das tarefas era executada sem treinamento e sem fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. Depoimentos apontaram que o trabalhador raramente conseguia encontrar a fam\u00edlia em seu estado de origem, que visitas eram proibidas ou desencorajadas, e que ele n\u00e3o podia se ausentar sem autoriza\u00e7\u00e3o, devendo deixar algu\u00e9m respons\u00e1vel pela propriedade. A fam\u00edlia vivia em um im\u00f3vel com problemas estruturais persistentes, como infiltra\u00e7\u00f5es e deteriora\u00e7\u00e3o de partes da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No curso da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o empregador reconheceu a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem formaliza\u00e7\u00e3o e admitiu pagamentos irregulares, mas divergiu quanto ao in\u00edcio do v\u00ednculo: o trabalhador afirmou que come\u00e7ou em 2008, enquanto o propriet\u00e1rio sustenta 2020. A AFT ressalta que a v\u00edtima pode buscar a Justi\u00e7a para repara\u00e7\u00e3o dos danos. A estimativa de cr\u00e9ditos trabalhistas devidos \u00e9 de aproximadamente R$ 180 mil, considerando f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas, 13\u00ba sal\u00e1rios, horas extras \u2014 inclusive em fins de semana e feriados \u2014, entre outras parcelas. Tamb\u00e9m foi acordada a necessidade de formalizar o v\u00ednculo empregat\u00edcio dom\u00e9stico e regularizar os recolhimentos previdenci\u00e1rios referentes ao per\u00edodo reconhecido.<\/p>\n
Imagens de reprodu\u00e7\u00e3o registraram o momento em que auditores conversaram com o caseiro durante o resgate, e a AFT destacou que o processo de escuta \u00e9 fundamental para compreender a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhador e empregador. O g1 Cear\u00e1 mant\u00e9m canal no WhatsApp.<\/p>\n
Fonte: G1 Globo<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgataram de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o um caseiro e sua fam\u00edlia em Aquiraz, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu um dia antes da a\u00e7\u00e3o que localizou, em Eus\u00e9bio, uma trabalhadora dom\u00e9stica que passou 55 anos sem receber sal\u00e1rio. No momento do resgate, a fam\u00edlia do caseiro tinha […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2081,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[667],"class_list":["post-2080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-ceara-escravidao-trabalho-direitoshumanos-aft"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}