Uma mulher negra de 62 anos, analfabeta, foi resgatada em junho deste ano em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em um condom\u00ednio de luxo em Eus\u00e9bio, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza (CE). Segundo fiscais do Trabalho, ela come\u00e7ou a servir a mesma fam\u00edlia aos 7 anos de idade e, ao longo de 55 anos, n\u00e3o recebeu sal\u00e1rio, executando tarefas como limpeza, cozinha e cuidados com crian\u00e7as. Especialistas afirmam que o caso evidencia como o trabalho dom\u00e9stico no Brasil ainda carrega marcas do racismo e da heran\u00e7a escravocrata.<\/p>\n
A antrop\u00f3loga Izabel Accioly avalia que a v\u00edtima teve a subjetividade tolhida por d\u00e9cadas de priva\u00e7\u00e3o de autonomia, sem acesso \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o, \u00e0 vida afetiva ou a tempo livre. O historiador Arilson dos Santos Gomes, professor da Unilab, relaciona o fen\u00f4meno ao per\u00edodo p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, quando a popula\u00e7\u00e3o negra foi libertada sem pol\u00edticas de inclus\u00e3o e acabou empurrada para trabalhos prec\u00e1rios. Para ele, a explora\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o dom\u00e9stico torna-se mais dif\u00edcil de enxergar: a v\u00edtima era chamada de “m\u00e3e pretinha” ou “v\u00f3 pretinha” por integrantes da fam\u00edlia, pr\u00e1tica que remete a pap\u00e9is hist\u00f3ricos de mulheres negras como amas de leite e mucamas e refor\u00e7a estigmas. Tratar a trabalhadora como “da fam\u00edlia” \u2014 com suposto afeto \u2014 encobre a aus\u00eancia de direitos, o que se articula ao mito da democracia racial.<\/p>\n
De acordo com relatos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, embora fosse apresentada como algu\u00e9m pr\u00f3xima dos empregadores, a mulher n\u00e3o tinha os mesmos direitos nem privil\u00e9gios, n\u00e3o estudou e n\u00e3o descansava adequadamente. Acordava \u00e0s 4h30 para preparar o caf\u00e9 e conduzir a rotina das crian\u00e7as. Izabel ressalta que a naturaliza\u00e7\u00e3o social do termo “dom\u00e9stica” tem ra\u00edzes coloniais \u2014 associadas \u00e0 ideia de “domesticar” \u2014 e que o controle da vida da v\u00edtima pelos exploradores foi total: sem conta banc\u00e1ria, sem manejo de dinheiro e anos sem contato com a pr\u00f3pria fam\u00edlia. Para a antrop\u00f3loga, tra\u00e7os coloniais persistem no espa\u00e7o do “quarto da empregada”, s\u00edmbolo de hierarquias raciais reatualizadas.<\/p>\n
Casos semelhantes seguem sendo encontrados. Em 2025, no Crato (CE), outra idosa, de 61 anos, foi resgatada ap\u00f3s quase 30 anos sem contato com parentes. Sem sal\u00e1rio, folgas ou f\u00e9rias, ela varria a casa, lavava roupas, cozinhava e cuidava de animais.<\/p>\n
Ap\u00f3s o resgate em Eus\u00e9bio, a trabalhadora foi afastada das atividades e passou a receber acompanhamento da Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (CRDH\/Sedih), com foco em autonomia, alfabetiza\u00e7\u00e3o, fortalecimento de v\u00ednculos e reaproxima\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Por decis\u00e3o t\u00e9cnica, e enquanto aguarda reencontro com os parentes, ela permanece provisoriamente na resid\u00eancia dos empregadores, medida que, segundo a auditora fiscal do Trabalho Maria Neuzeli \u2014 coordenadora do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) \u2014, decorre da complexidade de casos em que moradia e trabalho se confundem. A auditora destaca que, ao longo de 55 anos, a v\u00edtima foi induzida a crer que fazia parte da fam\u00edlia, sem viv\u00eancia de vida pr\u00f3pria, namoros, gest\u00e3o financeira ou recursos, prestando servi\u00e7os em troca de afeto, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), comprometendo-se a regularizar contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do per\u00edodo reconhecido, pagar R$ 50 mil em verbas rescis\u00f3rias e adquirir um im\u00f3vel residencial em favor da trabalhadora. Segundo o TAC, os empregadores foram formalmente identificados, e devem iniciar de imediato o pagamento de sal\u00e1rio e indeniza\u00e7\u00e3o. Em nota da defesa, a fam\u00edlia nega as acusa\u00e7\u00f5es e afirma que elas n\u00e3o refletem a rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia, cuidado e afeto constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas, lamentando julgamentos precipitados.<\/p>\n
O Brasil tem mais de 6 milh\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos, segundo a Pnad de dezembro de 2023. A categoria representa 25% da for\u00e7a de trabalho remunerada de cuidados, de acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho. Historicamente marcada por informalidade e baixa prote\u00e7\u00e3o social, a atividade passou por mudan\u00e7as com a PEC das Dom\u00e9sticas, em 2013, que ampliou direitos da categoria. Mesmo assim, entre 2016 e 2025 houve queda de 21,1% no n\u00famero de trabalhadores com carteira assinada. Mulheres, pessoas negras e trabalhadores com mais de 50 anos seguem como maioria no setor. Nacionalmente, 75% das trabalhadoras dom\u00e9sticas atuam sem carteira; dessas, apenas 36% contribuem para a Previd\u00eancia Social. A pesquisa tamb\u00e9m tra\u00e7a o perfil socioecon\u00f4mico do grupo.<\/p>\n
No Cear\u00e1, 198 mil pessoas exercem trabalho dom\u00e9stico, mas s\u00f3 27 mil t\u00eam carteira assinada, segundo o IBGE. Den\u00fancias de irregularidades podem ser feitas por qualquer pessoa pelo Disque 100, servi\u00e7o gratuito e an\u00f4nimo que tamb\u00e9m revelou o caso da idosa de 62 anos, e pelo Sistema Ip\u00ea (ipe.sit.trabalho.gov.br\/). O advogado trabalhista Alisson Sales orienta que potenciais v\u00edtimas ou testemunhas re\u00fanam evid\u00eancias como filmagens, mensagens, testemunhos, recibos de pagamento e comprovantes de transfer\u00eancia, que podem auxiliar em a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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