Uma equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou um caseiro e sua fam\u00edlia de uma situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Aquiraz, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, em contexto de inseguran\u00e7a alimentar extrema: no momento do resgate, havia apenas um macarr\u00e3o instant\u00e2neo dispon\u00edvel para a refei\u00e7\u00e3o. O resgate ocorreu um dia antes de outra opera\u00e7\u00e3o que localizou, em Eus\u00e9bio, uma trabalhadora dom\u00e9stica que teria passado 55 sem receber sal\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo a AFT, o homem exercia a fun\u00e7\u00e3o de caseiro havia cerca de 18 anos, morando na propriedade com a esposa e os filhos, sem registro formal e sem acesso a direitos trabalhistas b\u00e1sicos. A fam\u00edlia relatou sucessivos per\u00edodos de extrema vulnerabilidade econ\u00f4mica, recorrendo a vizinhos e parentes para se alimentar; uma testemunha afirmou que o casal precisava de ajuda tamb\u00e9m para comprar g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
O trabalhador e sua fam\u00edlia foram retirados do local e levados para um im\u00f3vel alugado. Nem ele nem o empregador tiveram a identidade divulgada. Testemunhas confirmaram a informa\u00e7\u00e3o do caseiro de que ele residia e prestava servi\u00e7os na propriedade desde setembro de 2008.<\/p>\n
Ap\u00f3s o resgate, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), reconhecendo irregularidades e comprometendo-se a regularizar as pend\u00eancias. Diante da falta de documentos do v\u00ednculo, a AFT adotou setembro de 2008 como in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o de emprego para apurar cr\u00e9ditos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e fundi\u00e1rios. O empregador, por\u00e9m, reconheceu o v\u00ednculo apenas entre julho de 2020 e junho de 2026 e assumiu obriga\u00e7\u00f5es relativas somente a esse per\u00edodo.<\/p>\n
O TAC registra que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica quita\u00e7\u00e3o plena, geral ou irrevog\u00e1vel dos direitos do trabalhador, nem impede a\u00e7\u00f5es judiciais para cobrar outros valores eventualmente devidos. Assim, uma discuss\u00e3o judicial ainda pode ocorrer para reconhecer o per\u00edodo alegado pelo trabalhador e os respectivos cr\u00e9ditos.<\/p>\n
A AFT informou que a v\u00edtima deixou sua cidade de origem ap\u00f3s receber proposta que previa registro em carteira, pagamento de sal\u00e1rio m\u00ednimo, fornecimento de cesta b\u00e1sica e melhores condi\u00e7\u00f5es para a fam\u00edlia. Para aceitar, ele vendeu a casa e se mudou com esposa e filhos para a propriedade rural, mas as promessas n\u00e3o se concretizaram. O v\u00ednculo n\u00e3o foi formalizado e os pagamentos passaram a ocorrer de forma irregular e com valores progressivamente menores; durante a pandemia de Covid-19, houve redu\u00e7\u00e3o e maior inconst\u00e2ncia.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que o caseiro era respons\u00e1vel por toda a manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, incluindo limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas externas, poda de \u00e1rvores, corte de grama, irriga\u00e7\u00e3o e aduba\u00e7\u00e3o de plantas, limpeza da piscina e opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, sem treinamento adequado e sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
Depoimentos indicam que ele raramente conseguia rever a fam\u00edlia no estado de origem e que visitas eram proibidas ou desencorajadas. O caseiro n\u00e3o podia se ausentar da resid\u00eancia sem autoriza\u00e7\u00e3o e precisava deixar algu\u00e9m respons\u00e1vel pela propriedade.<\/p>\n
Relat\u00f3rio da AFT aponta que a fam\u00edlia vivia em casa com problemas estruturais persistentes, como infiltra\u00e7\u00f5es e deteriora\u00e7\u00e3o, realizando reparos improvisados para reduzir riscos. Ao chegarem, havia apenas um pequeno refrigerador e faltava mobili\u00e1rio b\u00e1sico; parte dos m\u00f3veis foi obtida por doa\u00e7\u00f5es e materiais descartados.<\/p>\n
O empregador reconheceu que a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vinha sendo paga regularmente, mas divergiu quanto ao in\u00edcio do v\u00ednculo. A AFT estima que os cr\u00e9ditos trabalhistas devidos alcancem cerca de R$ 180 mil, considerando f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas, 13\u00ba sal\u00e1rios, horas extras por trabalho em fins de semana e feriados e outras parcelas. Tamb\u00e9m foi acordada a formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo e a regulariza\u00e7\u00e3o dos recolhimentos previdenci\u00e1rios referentes ao per\u00edodo reconhecido.<\/p>\n
Fonte: G1 Globo<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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