Um caseiro e sua fam\u00edlia foram resgatados de situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em uma ch\u00e1cara de Aquiraz, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, durante opera\u00e7\u00e3o da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O trabalhador relatou que “vivia rezando” para sair da situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguia deixar o local por falta de recursos e de moradia alternativa.<\/p>\n
No momento da inspe\u00e7\u00e3o, os \u00fanicos alimentos dispon\u00edveis eram um pacote de macarr\u00e3o instant\u00e2neo e farinha, quadro classificado pela AFT como “inseguran\u00e7a alimentar extrema”. Diante da priva\u00e7\u00e3o, a equipe providenciou refei\u00e7\u00f5es imediatas para toda a fam\u00edlia e recursos emergenciais para despesas b\u00e1sicas at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de assist\u00eancia social.<\/p>\n
Segundo a AFT, o homem atuava como caseiro havia cerca de 18 anos, sem registro formal e sem direitos trabalhistas b\u00e1sicos. Em maio, teria recebido R$ 160 pelos servi\u00e7os; durante a pandemia da Covid-19, os pagamentos variaram entre R$ 30 e R$ 40 por m\u00eas. A fam\u00edlia relatou epis\u00f3dios de fome e depend\u00eancia de vizinhos e parentes para alimenta\u00e7\u00e3o e compra de g\u00e1s de cozinha. Tamb\u00e9m foram identificadas tarefas realizadas sem treinamento adequado e sem fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
A moradia apresentava condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias, com infiltra\u00e7\u00f5es, deteriora\u00e7\u00e3o estrutural e riscos \u00e0 integridade f\u00edsica. A esposa afirmou ter chorado pelo desespero e por medo de que o teto desabasse. Quando a fam\u00edlia chegou \u00e0 propriedade, havia apenas um pequeno refrigerador e n\u00e3o havia mobili\u00e1rio b\u00e1sico; parte dos m\u00f3veis foi obtida por doa\u00e7\u00f5es e materiais descartados. Diante do risco grave e iminente, a AFT determinou o afastamento imediato da fam\u00edlia e a transfer\u00eancia para moradia adequada, custeada pelo empregador durante o per\u00edodo da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe psicossocial do Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos da Secretaria da Diversidade, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Cear\u00e1 (CRDH\/SEDIH-CE) prestou assist\u00eancia e viabilizou aux\u00edlio-aluguel social de R$ 500 mensais ap\u00f3s o fim das medidas emergenciais. Tamb\u00e9m foram disponibilizadas cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n
O empregador, cuja identidade n\u00e3o foi revelada, alegou pagar regularmente o sal\u00e1rio, mas n\u00e3o apresentou comprovantes \u00e0 AFT e ao MPT. Ap\u00f3s o resgate, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), reconheceu irregularidades e se comprometeu a regularizar as pend\u00eancias trabalhistas. A AFT estimou cr\u00e9ditos de aproximadamente R$ 180 mil, considerando f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rios, horas extras por fins de semana e feriados, entre outras parcelas. Ficou acordada a formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo dom\u00e9stico e a regulariza\u00e7\u00e3o dos recolhimentos previdenci\u00e1rios no per\u00edodo reconhecido.<\/p>\n
Sem documentos comprobat\u00f3rios do v\u00ednculo, a AFT adotou 2008 como marco inicial para apura\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. O empregador reconheceu o v\u00ednculo apenas de julho de 2020 a junho de 2026, assumindo obriga\u00e7\u00f5es referentes a esse intervalo. O TAC n\u00e3o produz quita\u00e7\u00e3o plena, geral ou irrevog\u00e1vel, e uma discuss\u00e3o judicial pode ocorrer para o reconhecimento do per\u00edodo alegado pelo trabalhador e a cobran\u00e7a de valores eventualmente devidos.<\/p>\n
Depoimentos indicam que o caseiro raramente conseguia visitar a fam\u00edlia no estado de origem; pessoas que tentavam visit\u00e1-lo eram proibidas ou desencorajadas. Ele n\u00e3o podia se ausentar sem autoriza\u00e7\u00e3o e precisava deixar algu\u00e9m respons\u00e1vel pela propriedade.<\/p>\n
A v\u00edtima deixou sua cidade ap\u00f3s uma proposta de trabalho que previa carteira assinada, sal\u00e1rio m\u00ednimo, cesta b\u00e1sica e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a fam\u00edlia. Para aceitar, vendeu a resid\u00eancia e se mudou com a esposa e os filhos para a propriedade rural. As promessas n\u00e3o foram cumpridas e a remunera\u00e7\u00e3o tornou-se irregular e progressivamente menor, especialmente durante a pandemia.<\/p>\n
O resgate ocorreu um dia antes de outra opera\u00e7\u00e3o que encontrou, no munic\u00edpio vizinho de Eus\u00e9bio, uma trabalhadora dom\u00e9stica que passou 55 sem receber sal\u00e1rio. Registros fotogr\u00e1ficos da fiscaliza\u00e7\u00e3o mostram a equipe da AFT conversando com o caseiro e realizando o processo de escuta.<\/p>\n
Fonte: G1 Globo<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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