Dezenas de consumidores relataram, nas redes sociais, constrangimento e cobran\u00e7as consideradas elevadas em um estande de doces na Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Crato (Expocrato), no Cariri cearense, que segue at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo (19). Os relatos, que se multiplicaram desde quarta-feira (15) e passaram a ser apelidados de ‘golpe do doce’ nas redes, mencionam pagamentos de at\u00e9 R$ 330 por tr\u00eas peda\u00e7os de doce no mesmo ponto de venda.<\/p>\n
O estande \u00e9 da Doceria Deleites, de Minas Gerais. A empresa negou pr\u00e1tica abusiva ou engana\u00e7\u00e3o. Em v\u00eddeo, um representante identificado como Fausto afirmou que os pre\u00e7os s\u00e3o informados por peso (R$ 19,90 a cada 100 gramas e R$ 199 o quilo) e que o cliente escolhe o tamanho da fatia. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cortar com exatid\u00e3o fra\u00e7\u00f5es de 100 gramas e, ap\u00f3s o corte, o produto n\u00e3o pode retornar ao balc\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. O representante n\u00e3o comentou os relatos de constrangimento.<\/p>\n
Ap\u00f3s as den\u00fancias, o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Decon), unidade regional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE), fiscalizou o estande na quinta-feira (16) e constatou pr\u00e1ticas abusivas. De acordo com o MP, os pre\u00e7os n\u00e3o estavam exibidos de forma clara e os produtos n\u00e3o tinham indica\u00e7\u00e3o de tamanho ou peso, o que levava clientes a comprar sem saber o valor final. O \u00f3rg\u00e3o notificou o estabelecimento a adotar adequa\u00e7\u00f5es na exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u2014 inclusive de validade \u2014 sob pena de interdi\u00e7\u00e3o. O promotor de Justi\u00e7a Thiago Marques destacou que pre\u00e7o, quantidade e qualidade devem ser informados de maneira vis\u00edvel e transparente e que o consumidor n\u00e3o \u00e9 obrigado a finalizar a compra diante de inconsist\u00eancias.<\/p>\n
Entre os relatos, o empres\u00e1rio Breno de Freitas disse ter sido atra\u00eddo pela simpatia do vendedor, mas considerou alto o valor de R$ 117 por dois peda\u00e7os e desistiu da compra apesar da insist\u00eancia para concluir o pagamento. O criador digital Wellington Barros afirmou ter pago R$ 137 por tr\u00eas peda\u00e7os (ab\u00f3bora; maracuj\u00e1 com coco; e mesclado de goiabada, queijo e doce de leite) ap\u00f3s ter a devolu\u00e7\u00e3o negada: diante do constrangimento e da oferta de parcelamento no cart\u00e3o, finalizou o pagamento.<\/p>\n
O bi\u00f3logo M\u00e1rcio Holanda relatou ter desembolsado R$ 177 por dois peda\u00e7os (banana e misto de doce de leite com goiaba). Segundo ele, a impossibilidade de reajuste no peso n\u00e3o foi informada de forma clara. Ele contou que o atendente pediu para indicar o local do corte e, diante do valor final, ouviu que ‘se cortou, tem que levar’, optando por parcelar em duas vezes. Outra cliente, que preferiu n\u00e3o se identificar, disse ter pago R$ 118 por dois peda\u00e7os de creme de avel\u00e3 com amendoim e relatou dificuldade de estimar 100 gramas a partir do formato das barras, sentindo-se constrangida a levar a compra.<\/p>\n
Para o advogado Miguel Augusto Leit\u00e3o, especialista em Direito do Consumidor, o dever de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, clara e precisa \u00e9 essencial para n\u00e3o induzir o cliente ao erro. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, al\u00e9m de falhas informacionais, houve relatos de constrangimento na abordagem. Caso o consumidor se sinta lesado, pode buscar repara\u00e7\u00e3o material e, a depender da conduta do fornecedor, tamb\u00e9m moral. Ele lembrou que, nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, h\u00e1 a possibilidade de invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, desde que a alega\u00e7\u00e3o do consumidor seja plaus\u00edvel e minimamente verific\u00e1vel.<\/p>\n
O MPCE informou que orientou o estabelecimento a corrigir as irregularidades constatadas e que a falta de adequa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em interdi\u00e7\u00e3o do estande.<\/p>\n
Fonte: G1 Globo<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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