O Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Decon), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE), fiscalizou o estande da Doceria Deleites na Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Crato (Expocrato) e constatou pr\u00e1tica abusiva na venda de doces. A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s den\u00fancias de cobran\u00e7a sem informa\u00e7\u00e3o clara de pre\u00e7o no evento realizado no Crato, no Cariri. A feira terminou no domingo (19).<\/p>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o no fim de semana, com relatos de consumidores que se disseram constrangidos a pagar valores elevados por fatias de doce. Em alguns atendimentos, as contas chegaram a R$ 330 ap\u00f3s a pesagem. Segundo frequentadores, o estande sinalizava apenas o pre\u00e7o de R$ 19,90 por 100 gramas. O cliente apontava visualmente o tamanho da fatia e s\u00f3 conhecia o valor final depois da pesagem, o que provocou surpresa e queixas de press\u00e3o para concluir a compra.<\/p>\n
Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Decon verificou que os pre\u00e7os n\u00e3o estavam expostos de forma clara e que os produtos n\u00e3o indicavam tamanho ou peso, fazendo com que os consumidores escolhessem as por\u00e7\u00f5es sem conhecer o custo. O promotor de Justi\u00e7a Thiago Marques refor\u00e7ou que informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7o, quantidade e qualidade devem ser vis\u00edveis e transparentes. Ele ressaltou que o cliente n\u00e3o \u00e9 obrigado a concluir a compra em nenhuma circunst\u00e2ncia, sobretudo em vendas por peso, seja por quilo ou por grama. O \u00f3rg\u00e3o recomendou ao estabelecimento melhorar a exposi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, inclusive sobre validade. A doceria, por\u00e9m, decidiu n\u00e3o reabrir o estande ap\u00f3s relatar amea\u00e7as e encerrou a participa\u00e7\u00e3o antes do fim oficial da feira.<\/p>\n
Desde quarta-feira (15), publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais sobre o chamado ‘golpe do doce’ se multiplicaram, incluindo relatos de pagamentos de at\u00e9 R$ 330 por tr\u00eas peda\u00e7os no mesmo estande. O empres\u00e1rio Breno de Freitas afirmou ter sido atra\u00eddo pela simpatia do vendedor, mas considerou alto o valor de R$ 117 por dois peda\u00e7os e desistiu da compra, apesar da insist\u00eancia. J\u00e1 o criador digital Wellington Barros relatou ter pago R$ 137 por tr\u00eas peda\u00e7os \u2014 de ab\u00f3bora; maracuj\u00e1 com coco; e mesclado de goiabada, queijo e doce de leite \u2014 ap\u00f3s negativa de devolu\u00e7\u00e3o e incentivo para pagamento no cart\u00e3o sem juros. O bi\u00f3logo M\u00e1rcio Holanda disse ter desembolsado R$ 177 por dois peda\u00e7os (banana e misto de doce de leite com goiaba) e parcelado em duas vezes ap\u00f3s ouvir do vendedor que, uma vez cortado, o produto deveria ser levado. Outra cliente, de Juazeiro do Norte, relatou ter pago R$ 118 por dois peda\u00e7os de creme de avel\u00e3 com amendoim e afirmou que n\u00e3o havia como ter no\u00e7\u00e3o do peso no momento da escolha, j\u00e1 que o corte n\u00e3o correspondia exatamente a 100 gramas.<\/p>\n
A Doceria Deleites, que veio de Minas Gerais para participar da exposi\u00e7\u00e3o no Cariri, negou irregularidades. Em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, um representante identificado como Fausto afirmou que a empresa produz doces h\u00e1 anos, atua em eventos em todo o pa\u00eds e que pode ter havido interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas. Segundo ele, 100 gramas custam R$ 19,90 e 1 quilo, R$ 199; o cliente escolhe o tamanho da fatia; n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fracionar exatamente 100 gramas a partir de uma barra de 25 quilos; e, por orienta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o corte. O representante n\u00e3o comentou os relatos de constrangimento.<\/p>\n
Para o advogado Miguel Augusto Leit\u00e3o, especialista em Direito do Consumidor, as informa\u00e7\u00f5es precisam ser claras para n\u00e3o induzir o cliente ao erro. No caso relatado, al\u00e9m de poss\u00edvel falha no dever de informar, haveria o elemento do constrangimento. Ele orienta que consumidores que se sintam lesados podem buscar repara\u00e7\u00e3o material e, conforme a abordagem do vendedor, tamb\u00e9m moral. O advogado lembrou que, nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, h\u00e1 invers\u00e3o do \u00f4nus da prova: ao consumidor basta apresentar alega\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel e minimamente verific\u00e1vel.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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