Construtora \u00e9 condenada pela 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJCE a pagar R$ 20 mil a dona de casa danificada por obras em terreno vizinho \u2014 Foto: TJCE<\/p>\n
Uma moradora de Caucaia, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, ganhou um total de R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o de uma construtora que danificou a casa dela enquanto realizava obras em um terreno vizinho. A condena\u00e7\u00e3o da construtora foi confirmada pela 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE). A decis\u00e3o \u00e9 de abril de 2026, mas foi divulgada nesta segunda-feira (27).<\/p>\n
Conforme o processo, em 2020 a construtora Koru Engenharia come\u00e7ou as obras em um terreno vizinho \u00e0 casa da mulher, que vive no local h\u00e1 mais de 20 anos, no bairro Padre Romualdo. De acordo com a propriet\u00e1ria, durante a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terraplanagem, m\u00e1quinas pesadas passaram a cerca de 10 metros da resid\u00eancia.<\/p>\n
O g1 procurou a empresa de engenharia para comentar a decis\u00e3o judicial, mas as mensagens n\u00e3o foram respondidas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
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O uso cont\u00ednuo do equipamento pesado teria provocado fortes vibra\u00e7\u00f5es, que teriam causado rachaduras e comprometido a estrutura do im\u00f3vel, segundo a moradora.<\/p>\n
A moradora alega tamb\u00e9m ter sofrido outros preju\u00edzos, como rachadura na caixa d’\u00e1gua, o que gerou um problema de vazamento e infiltra\u00e7\u00e3o. Ela afirma que eletr\u00f4nicos tamb\u00e9m teriam queimado por causa disso.<\/p>\n
Ainda conforme os autos do processo, a propriet\u00e1ria e a empresa teriam tentando resolver a situa\u00e7\u00e3o diretamente, com a construtora se propondo apenas a refazer o reboco da casa. Ap\u00f3s diversas tentativas de acordo, o caso foi levado \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a construtora, o rolo compactador usado na obra pesava apenas 10 toneladas, e n\u00e3o 250 toneladas, como alegado pela propriet\u00e1ria da casa. A construtora alegou ainda que a autora da a\u00e7\u00e3o teria expulsado a equipe que tentava fazer reparos e que as exig\u00eancias dela iam al\u00e9m do combinado.<\/p>\n
Em outubro de 2025, a 2\u00aa Vara C\u00edvel de Caucaia entendeu que os trabalhos realizados durante a constru\u00e7\u00e3o foram respons\u00e1vel pelas avarias na estrutura do im\u00f3vel da mulher e que a queda de res\u00edduos e materiais de constru\u00e7\u00e3o impossibilitou a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer da casa dela. A Vara condenou a Koru Engenharia a pagar R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.<\/p>\n
A empresa recorreu da decis\u00e3o e o caso foi parar no Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1. Foi realizada uma per\u00edcia t\u00e9cnica determinada pelo Poder Judici\u00e1rio, na qual foram constatadas as fissuras e trincas em paredes, vigas e outros elementos estruturais, tanto na parte interna quanto na parte externa da resid\u00eancia.<\/p>\n
O mesmo padr\u00e3o foi identificado em outras duas casas vizinhas \u00e0 obra, o que, conforme o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, que analisou o caso em segunda inst\u00e2ncia, “refor\u00e7a a correla\u00e7\u00e3o entre os danos e a atividade desenvolvida pela empresa\u201d.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do recurso, o desembargador destacou ainda que, na apela\u00e7\u00e3o, a Koru Engenharia n\u00e3o apresentou nenhum laudo com “conte\u00fado t\u00e9cnico consistente, limitando-se a cr\u00edticas gen\u00e9ricas das conclus\u00f5es da per\u00edcia”.<\/p>\n
Por unanimidade, o colegiado da 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado entendeu que a per\u00edcia comprovou a exist\u00eancia dos danos e manteve a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia, que condenou a Koru Engenharia a pagar R$ 20 mil \u00e0 dona da casa.<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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