A Justi\u00e7a do Trabalho do Cear\u00e1 condenou uma empresa prestadora de servi\u00e7os e o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico contratante a pagar R$ 300 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a um trabalhador terceirizado contratado como “mensageiro”, mas que, segundo a senten\u00e7a, exerceu atribui\u00e7\u00f5es de coordenador. O empregado foi dispensado 30 dias ap\u00f3s se afastar para tratamento de esquizofrenia. A decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso.
\nA decis\u00e3o, proferida em julho pela ju\u00edza Maria Rafaela de Castro, da 1\u00aa Vara do Trabalho da Regi\u00e3o do Cariri, foi divulgada agora. A magistrada reconheceu desvio de fun\u00e7\u00e3o e afirmou que o trabalho n\u00e3o causou a doen\u00e7a, mas contribuiu para o agravamento do quadro psiqui\u00e1trico do funcion\u00e1rio.
\nDe acordo com o processo, o trabalhador foi admitido em maio de 2021 para transporte de correspond\u00eancias e documentos em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da regi\u00e3o do Cariri, cujo nome n\u00e3o foi divulgado pela Vara. Meses depois, passou a desempenhar atividades de coordena\u00e7\u00e3o, descritas como de alta gest\u00e3o p\u00fablica, sem a correspondente remunera\u00e7\u00e3o.
\nO empregado alegou que a press\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es excessivas de trabalho precipitaram o colapso de sua sa\u00fade mental. Posteriormente, recebeu diagn\u00f3stico de esquizofrenia paranoide e transtorno de ansiedade, iniciou tratamento no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) e foi demitido em abril de 2025, 30 dias ap\u00f3s o afastamento.
\nEm defesa, a empresa negou o desvio de fun\u00e7\u00e3o, disse n\u00e3o ter determinado a mudan\u00e7a de atribui\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, sustentou que o cargo de coordenador exigiria concurso e forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que o terceirizado n\u00e3o possu\u00eda e afirmou n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e o trabalho.
\nAp\u00f3s ouvir testemunhas e analisar as provas, a ju\u00edza concluiu que o desvio de fun\u00e7\u00e3o perdurou por longo per\u00edodo e rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de desconhecimento por parte da prestadora. Ela enfatizou que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho contribu\u00edram para o agravamento dos epis\u00f3dios esquizofr\u00eanicos e do transtorno de ansiedade.
\nA senten\u00e7a fixou sal\u00e1rio de refer\u00eancia em torno de R$ 7 mil, determinou a retifica\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho e o pagamento de verbas trabalhistas calculadas sobre o novo valor. Tamb\u00e9m imp\u00f4s o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais decorrentes de ass\u00e9dio organizacional (R$ 100 mil) e pelo agravamento da doen\u00e7a (R$ 50 mil), al\u00e9m de pens\u00e3o mensal por cinco anos e outras verbas, totalizando R$ 300 mil. As partes ainda podem recorrer.<\/p>\n
Fonte: G1 Globo<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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