Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Cear\u00e1 realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11) encontrou produtos fora da validade expostos \u00e0 venda no Supermercado Fazendinha, na unidade da Rua Vicente Linhares, em Fortaleza. Entre os itens identificados estavam queijos, bacon e chips de batata-doce, alguns com prazo de validade encerrado h\u00e1 cerca de duas semanas. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a venda de produtos vencidos viola o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que considera esses itens impr\u00f3prios para uso e consumo.<\/p>\n
O Procon orienta que os consumidores verifiquem sempre o prazo de validade antes da compra, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de embalagem e armazenamento. Em caso de produtos vencidos ou outras irregularidades, \u00e9 poss\u00edvel registrar den\u00fancia nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n
Ap\u00f3s a lavratura do auto de infra\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 instaurado procedimento administrativo. O supermercado poder\u00e1 apresentar defesa no prazo legal de 20 dias corridos. Eventual penalidade administrativa poder\u00e1 ser aplicada ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o do processo e a an\u00e1lise da defesa.<\/p>\n
Em nota, o Supermercado Fazendinha afirmou que tomou conhecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e analisa internamente documentos e registros relacionados \u00e0 a\u00e7\u00e3o para apurar as circunst\u00e2ncias apontadas. A empresa disse estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos, al\u00e9m de manter o aprimoramento cont\u00ednuo de processos, protocolos de controle e treinamento de equipes. Segundo o comunicado, a rede adota procedimentos internos rigorosos de controle de qualidade e validade, com verifica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para identificar e retirar de circula\u00e7\u00e3o itens pr\u00f3ximos ao vencimento ou eventualmente fora do prazo. A companhia informou ainda que apresentar\u00e1 esclarecimentos no \u00e2mbito do procedimento administrativo, exercendo o direito de defesa e sem antecipar conclus\u00f5es enquanto estiver em curso a apura\u00e7\u00e3o interna dos fatos.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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