O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou um auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado no gabinete da inspetoria do Aeroporto de Fortaleza, por supostamente liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada a fraudes em opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o. Segundo o MPF, o servidor teria interferido em despachos aduaneiros e fornecido informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sigilosas sobre com\u00e9rcio exterior em troca de vantagens indevidas, recebendo ao menos R$ 6,8 milh\u00f5es. No total, foram apresentadas duas den\u00fancias envolvendo 19 pessoas \u2014 11 em uma a\u00e7\u00e3o e 8 em outra. As identidades dos investigados n\u00e3o foram divulgadas.<\/p>\n
Em nota, a Receita Federal informou que o servidor foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es na data de deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, com a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis no \u00e2mbito administrativo. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Snooker, conduzida em conjunto com a Corregedoria da Receita, que busca desarticular esquema de corrup\u00e7\u00e3o, descaminho e lavagem de dinheiro ligado a importa\u00e7\u00f5es irregulares. Na fase ostensiva, realizada no ano passado, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens\u00e3o contra 22 alvos em Fortaleza, Aquiraz, Maranguape e Maracana\u00fa (CE), al\u00e9m de Salvador (BA). At\u00e9 o momento, o MPF assegurou o bloqueio de mais de R$ 26 milh\u00f5es em contas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e a apreens\u00e3o de ve\u00edculos importados e de uma embarca\u00e7\u00e3o de luxo.<\/p>\n
De acordo com o MPF, o grupo era hierarquizado em quatro n\u00facleos: p\u00fablico, empresarial, financeiro e auxiliar. No centro do esquema estaria o auditor, que teria interferido em procedimentos aduaneiros e orientado empresas importadoras e despachantes para burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O MPF descreve dois esquemas de fraude: o primeiro, ligado a uma importadora administrada por um empres\u00e1rio cearense, consistia em declarar joias de prata como semijoias ou bijuterias de metal comum, reduzindo a base tribut\u00e1ria; o segundo, atribu\u00eddo a um casal de empres\u00e1rios de nacionalidade chinesa, envolvia o subfaturamento de eletr\u00f4nicos, com intermedia\u00e7\u00e3o direta do auditor para driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira. Nesse caso, a propina paga ao servidor \u00e9 estimada em pelo menos R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
No n\u00facleo financeiro, um contador \u00e9 apontado por criar empresas de fachada em nome de terceiros para movimentar valores il\u00edcitos e disfar\u00e7ar o repasse de propina ao agente p\u00fablico. A segunda den\u00fancia trata do n\u00facleo auxiliar, formado por familiares do auditor \u2014 c\u00f4njuge, filhas, irm\u00e3os e um cunhado \u2014 e por pessoas que teriam emprestado seus nomes para figurar formalmente como respons\u00e1veis por empresas e contas banc\u00e1rias usadas na lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O MPF afirma que houve tentativa de obstru\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es: o auditor teria usado dados de terceiro para cadastrar uma linha telef\u00f4nica e se identificar falsamente em aplicativo de mensagens, enquanto um investigado do n\u00facleo financeiro utilizou n\u00famero internacional e codinome; ambos teriam trocado periodicamente de aparelhos celulares.<\/p>\n
Um dos denunciados \u2014 empres\u00e1rio amigo do auditor que teria cedido empresa familiar para o repasse disfar\u00e7ado de propina \u2014 firmou acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada, depositando judicialmente valores referentes \u00e0 rescis\u00e3o da compra de um im\u00f3vel de luxo na Beira-Mar de Fortaleza, avaliado em R$ 1,6 milh\u00e3o, supostamente adquirido com recursos il\u00edcitos. Desse montante, R$ 1,6 milh\u00e3o foi devolvido. Ele tamb\u00e9m se comprometeu a pagar multa de R$ 150 mil para ressarcimento do dano. Outro investigado, com participa\u00e7\u00e3o considerada menor, celebrou acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, mediante pagamento de R$ 40 mil.<\/p>\n
Segundo o MPF, as duas den\u00fancias concentram os participantes com atua\u00e7\u00e3o mais relevante identificados at\u00e9 o momento. Outros empres\u00e1rios, despachantes aduaneiros e pessoas que teriam emprestado seus nomes a empresas de fachada dever\u00e3o ser denunciados separadamente, conforme o avan\u00e7o da investiga\u00e7\u00e3o, para evitar tumulto processual.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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