A trabalhadora dom\u00e9stica de 62 anos resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em um im\u00f3vel dentro de um condom\u00ednio de luxo no Eus\u00e9bio, na Grande Fortaleza, n\u00e3o est\u00e1 mais na casa dos empregadores. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) confirmou que ela n\u00e3o trabalha mais no local, teve a rescis\u00e3o conclu\u00edda e que o caso tramita sob sigilo; o destino atual da mulher n\u00e3o foi informado.<\/p>\n
A defesa da fam\u00edlia empregadora afirmou que a idosa deixou a resid\u00eancia em 27 de julho para passar uma temporada com a irm\u00e3 e outros parentes no interior do Cear\u00e1, e que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo de trabalho ativo. A fam\u00edlia diz cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e nega ter havido situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, afirmando que apresentar\u00e1 sua defesa nas inst\u00e2ncias competentes.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima ao Disque 100. Segundo a AFT, a trabalhadora passou 55 anos sem receber sal\u00e1rio. Ela chegou \u00e0 casa da fam\u00edlia aos 7 anos de idade e n\u00e3o teve acesso \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o resgate, permaneceu temporariamente na resid\u00eancia por avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o tinha autonomia para viver sozinha, situa\u00e7\u00e3o que foi posteriormente revista. O MPT confirmou que ela n\u00e3o est\u00e1 mais no condom\u00ednio.<\/p>\n
A Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 segue acompanhando a idosa, por meio do Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos (CRDH), com atendimentos multidisciplinares e apoio psicossocial voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de autonomia e ao acesso \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, a auditora Maria Neuzeli relatou que a v\u00edtima cuidava de duas crian\u00e7as, de 11 e 7 anos, preparava refei\u00e7\u00f5es e realizava todas as tarefas dom\u00e9sticas. A idosa \u00e9 hipertensa e apresentou epis\u00f3dios de mal-estar em situa\u00e7\u00f5es de estresse.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) informou que uma for\u00e7a-tarefa coordenada pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o resgatou a trabalhadora ap\u00f3s mais de cinco d\u00e9cadas de trabalho ininterrupto para o mesmo n\u00facleo familiar. Relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o apontou falta de remunera\u00e7\u00e3o regular, aus\u00eancia de autonomia financeira e de acesso a oportunidades educacionais e patrimoniais similares \u00e0s da fam\u00edlia empregadora.<\/p>\n
A reconstitui\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria feita pelos auditores aponta que a m\u00e3e da v\u00edtima trabalhou para a fam\u00edlia at\u00e9 os 14 anos, casou e voltou a Padre Marcos (PI), onde teve seis filhos. Anos depois, a matriarca da fam\u00edlia empregadora foi ao Piau\u00ed e trouxe de volta a ex-funcion\u00e1ria e duas filhas, entre elas a menina que seria resgatada d\u00e9cadas depois. A m\u00e3e morreu e, segundo os relatos colhidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a de 7 anos teria sido ‘dada’ \u00e0 fam\u00edlia empregadora. A trabalhadora contou que, na inf\u00e2ncia, lavava roupa e fazia limpeza.<\/p>\n
A v\u00edtima permaneceu na primeira resid\u00eancia at\u00e9 1982. Ao completar 18 anos, passou a trabalhar para o n\u00facleo de Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, filha da matriarca, que teve tr\u00eas filhos: Paulo Martins Brasil Filho, Zaamarah Alencar Brasil Andrade e Nayarah Alencar Brasil Magalh\u00e3es. Em 2014, com o casamento de Zaamarah e o nascimento do primeiro filho, a dom\u00e9stica foi levada para a casa dela para cuidar dos bisnetos da matriarca. No momento do resgate, estava na casa da neta da primeira empregadora, cuidando das duas crian\u00e7as e executando as tarefas dom\u00e9sticas.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, houve reconhecimento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio e da irregularidade na remunera\u00e7\u00e3o, resultando na assinatura de um TAC. A AFT estima que os cr\u00e9ditos trabalhistas \u2014 incluindo sal\u00e1rios n\u00e3o pagos, f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS, verbas rescis\u00f3rias e horas extras por supress\u00e3o de descansos \u2014 ultrapassem R$ 1,5 milh\u00e3o. Para fins de c\u00e1lculo, foi considerado o v\u00ednculo a partir de 21 de julho de 2014, quando a mulher chegou \u00e0 \u00faltima resid\u00eancia em que trabalhou. O acordo prev\u00ea, entre outras obriga\u00e7\u00f5es, complementa\u00e7\u00e3o financeira de at\u00e9 R$ 12 mil caso ela complete 64 anos sem acesso a benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. O TAC n\u00e3o implica quita\u00e7\u00e3o integral, permitindo a cobran\u00e7a judicial de valores e indeniza\u00e7\u00f5es eventualmente devidos.<\/p>\n
Segundo a AFT, a perman\u00eancia tempor\u00e1ria da trabalhadora na casa ap\u00f3s o resgate n\u00e3o descaracteriza as irregularidades constatadas. Os fiscais relataram que ela n\u00e3o sa\u00eda sozinha, n\u00e3o sabia ler ou escrever, n\u00e3o tinha conta banc\u00e1ria e passava o dia dedicada aos afazeres dom\u00e9sticos; nunca namorou, n\u00e3o tinha amizades no condom\u00ednio e demonstrava receio de circular pela cidade, entendendo como ‘pagamento’ a moradia, a alimenta\u00e7\u00e3o e as roupas fornecidas.<\/p>\n
A fam\u00edlia empregadora inclui um casal aposentado (ele, arquiteto; ela, diretora escolar), um advogado, um m\u00e9dico-veterin\u00e1rio e duas servidoras p\u00fablicas. A Prefeitura de Fortaleza exonerou Zaamarah Alencar Brasil Andrade do cargo que ocupava na Secretaria Municipal da Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos desde 1\u00ba de mar\u00e7o de 2017; a decis\u00e3o foi assinada pelo prefeito Evandro Leit\u00e3o e publicada no Di\u00e1rio Oficial. A Ordem dos Advogados do Brasil no Cear\u00e1 e a Universidade Estadual do Cear\u00e1 afirmaram acompanhar o caso com respeito ao devido processo legal. A Uece informou que o m\u00e9dico-veterin\u00e1rio Tiago Silva Andrade \u00e9 professor tempor\u00e1rio desde setembro de 2024, j\u00e1 concluiu a \u00fanica disciplina que ministrava no semestre e tem contrato vigente at\u00e9 este m\u00eas. A OAB-CE disse confiar na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes em rela\u00e7\u00e3o ao advogado Paulo Martins Brasil Filho.<\/p>\n
Fonte: G1 Globo<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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