Uma est\u00e1tua de 11 metros em homenagem ao Diabo erguida em um templo de quimbanda na Ta\u00edba, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza), desencadeou investiga\u00e7\u00f5es por poss\u00edvel intoler\u00e2ncia religiosa e uma disputa sobre a regularidade da obra. A Pol\u00edcia Civil informou que apura um boletim de ocorr\u00eancia por crime contra o sentimento religioso registrado na ter\u00e7a-feira (17). J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1, por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio, instaurou procedimento para apurar den\u00fancia de poss\u00edvel intoler\u00e2ncia religiosa contra a respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De um lado, o prefeito Marcelo Ferreira Teles (PT), conhecido como Professor Marcel\u00e3o, afirma ter embargado a obra e sustenta que as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas tratam do empreendimento \u2014 o templo \u2014 e n\u00e3o da imagem. Do outro, a respons\u00e1vel pelo templo, conhecida como M\u00e3e Rainha das Trevas, acusa o gestor de intoler\u00e2ncia religiosa. Em boletim de ocorr\u00eancia, ela argumenta que, na qualidade de agente p\u00fablico, o prefeito n\u00e3o deveria adotar discursos que contrariem a laicidade do Estado e alega que publica\u00e7\u00f5es dele, especialmente nas redes sociais, incitam \u00f3dio e preconceito religioso. A l\u00edder do templo afirma temer por sua integridade f\u00edsica e pela seguran\u00e7a dos moradores do local e sustenta que o caso estaria sendo usado para autopromo\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do prefeito.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia ganhou for\u00e7a ap\u00f3s publica\u00e7\u00f5es de Marcel\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 est\u00e1tua. No s\u00e1bado (15), ap\u00f3s a 1\u00aa Caminhada com Maria do munic\u00edpio, ele divulgou um v\u00eddeo dizendo que a obra n\u00e3o foi autorizada pela prefeitura e mencionou um abaixo-assinado organizado por l\u00edderes crist\u00e3os da cidade, do qual diz ter participado. O g1 procurou o prefeito e a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante para comentar as den\u00fancias e o suposto embargo, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 4 de agosto, ao ser questionada pelo g1 sobre a legalidade da imagem, a Prefeitura informou em nota que o objeto do licenciamento ambiental e urban\u00edstico n\u00e3o \u00e9 a est\u00e1tua isoladamente, mas o empreendimento constitu\u00eddo pelo templo religioso (Pal\u00e1cio Estrela da Quimbanda), analisado quanto \u00e0 conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, urban\u00edstica e edil\u00edcia vigente. Na ocasi\u00e3o, o governo municipal n\u00e3o apontou ilegalidade espec\u00edfica na constru\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua e reafirmou compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0 liberdade de cren\u00e7a e de culto, direito assegurado pelo artigo 5\u00ba, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
A Secretaria do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Sema-CE) esclareceu que emitiu manifesta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia ambiental, para a Licen\u00e7a Ambiental Simplificada referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do templo no Povoado Guaribas, na Ta\u00edba, \u00e1rea inserida em uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA). Em vistorias, a pasta verificou que se trata de regi\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o urbana consolidada, com infraestrutura instalada. A Sema ressaltou que n\u00e3o analisa nem autoriza a representa\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado art\u00edstico ou religioso da est\u00e1tua e que a regularidade das estruturas deve ser verificada pelo \u00f3rg\u00e3o municipal competente.<\/p>\n
O g1 teve acesso a um alvar\u00e1 e a uma licen\u00e7a ambiental emitidos pela Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante que autorizam a constru\u00e7\u00e3o do templo, sem especifica\u00e7\u00f5es sobre a est\u00e1tua. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Cear\u00e1 (CREA-CE) informou, por meio de sua assessoria, que uma obra desse tipo requer Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), documento que atesta a exist\u00eancia de um engenheiro civil respons\u00e1vel. O alvar\u00e1 municipal identifica um engenheiro civil como respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela constru\u00e7\u00e3o do templo.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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