Elmano de Freitas e Ciro Gomes, candidatos ao Governo do Cear\u00e1 em 2026 \u2014 Foto: Thiago Gadelha\/SVM e TV Verdes Mares<\/p>\n
O candidato ao Governo do Cear\u00e1 Ciro Gomes (PSDB) obteve duas decis\u00f5es judiciais contra o atual governador e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Elmano de Freitas (PT). Em uma delas, Elmano ficou proibido de utilizar instala\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica ligadas ao Governo do Estado na sua propaganda eleitoral. Na outra a\u00e7\u00e3o, Ciro ganhou direito de resposta por outra propaganda do candidato do PT, que faz compara\u00e7\u00f5es entre o tucano e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O g1 entrou em contato com a campanha de Elmano de Freitas para saber se o candidato quer se posicionar sobre as decis\u00f5es e se pretende apresentar recurso contras as decis\u00f5es, mas ainda n\u00e3o houve resposta. Se houver manifesta\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada.<\/p>\n
As duas a\u00e7\u00f5es ocorreram no \u00e2mbito do Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE) e atenderam pedidos da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnir para Mudar\u201d, de Ciro, contra a Coliga\u00e7\u00e3o \u201cCear\u00e1 Forte, do Lado Certo\u201d, de Elmano.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral determinou a suspens\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral de Elmano de Freitas que utilizou imagens de estruturas e equipamentos da seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado. A propaganda foi exibida no hor\u00e1rio eleitoral gratuito de televis\u00e3o no dia 31 de agosto.<\/p>\n
Segundo a representa\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o de Ciro Gomes, o material mostrava Elmano em instala\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica, ao lado de policiais e agentes em servi\u00e7o, al\u00e9m de armamentos, opera\u00e7\u00f5es, treinamentos, sistemas de videomonitoramento, drones, viaturas e outros equipamentos oficiais.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, publicada na sexta-feira (4), o desembargador eleitoral e juiz auxiliar das Elei\u00e7\u00f5es, Francisco Lu\u00eds Rios Alves, considerou que a condi\u00e7\u00e3o de Elmano como governador teria sido determinante para o acesso \u00e0s estruturas retratadas na propaganda.<\/p>\n
Para o magistrado, a utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura estatal, com intera\u00e7\u00e3o direta do candidato com agentes p\u00fablicos em servi\u00e7o, poderia comprometer a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.<\/p>\n
Com a medida, Elmano fica proibido de promover nova veicula\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o da propaganda, inclusive nas redes sociais, enquanto as imagens questionadas n\u00e3o forem retiradas. As emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o tamb\u00e9m foram comunicadas para n\u00e3o voltarem a exibir o material. Al\u00e9m disso, foi estabelecida multa di\u00e1ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n
Ciro Gomes ganhou direito de resposta contra propaganda de Elmano de Freitas veiculada no primeiro dia de hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, em 28 de agosto. A pe\u00e7a, com dura\u00e7\u00e3o aproximada de 30 segundos, apresenta uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es do tucano e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e termina com as afirma\u00e7\u00f5es que os dois seriam \u201cdo mesmo jeito\u201d e estariam \u201cdo mesmo lado\u201d.<\/p>\n
A Coliga\u00e7\u00e3o Unir para Mudar e o candidato do PSDB apontaram que a edi\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a “teria associado epis\u00f3dios distintos, ocorridos em momentos e contextos diversos, para construir a conclus\u00e3o de que o candidato Ciro Gomes possuiria comportamento agressivo contra mulheres e adotaria postura violenta quando questionado”.<\/p>\n
Em decis\u00e3o publicada neste s\u00e1bado (5), o desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira, que analisou a a\u00e7\u00e3o, entendeu que a pe\u00e7a ultrapassou os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a campanha de Ciro deve ter espa\u00e7o equivalente ao da ofensa, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o da resposta nos perfis de redes sociais da coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na decis\u00e3o. A Coliga\u00e7\u00e3o “Cear\u00e1 Forte, do Lado Certo” tamb\u00e9m foi proibida de voltar a veicular a mesma inser\u00e7\u00e3o ou pe\u00e7a de propaganda, sob pena de multa de R$ 5 mil por epis\u00f3dio, limitada inicialmente a R$ 50 mil.<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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