A Justi\u00e7a do Cear\u00e1 manteve a condena\u00e7\u00e3o da ex-tutora de Scooby, c\u00e3o resgatado com cerca de 3 kg de sujeira e pelos endurecidos. A decis\u00e3o determina o pagamento de R$ 7 mil em indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e morais ao animal.<\/p>\n
A mulher havia sido condenada em junho e recorreu da senten\u00e7a. Neste m\u00eas de setembro, por\u00e9m, a 1\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) confirmou a decis\u00e3o. Do total, R$ 2 mil correspondem a danos materiais e R$ 5 mil, a danos morais. Scooby \u00e9 representado judicialmente pela ONG Anjos da Prote\u00e7\u00e3o Animal (APA), respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Justi\u00e7a, os gastos com o tratamento foram comprovados por documentos e devem ser ressarcidos integralmente. O tribunal tamb\u00e9m rejeitou o argumento de que um Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP), firmado na esfera criminal, impediria a indeniza\u00e7\u00e3o. Para os magistrados, as responsabilidades civil e penal t\u00eam naturezas diferentes e podem coexistir.<\/p>\n
Scooby foi resgatado em mar\u00e7o de 2025, no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. Com cerca de 14 anos, ele \u00e9 mesti\u00e7o de vira-lata com poodle. O animal estava sob a tutela de um casal, ambos com 47 anos, mas somente a ex-tutora foi processada na \u00e1rea c\u00edvel porque era a \u00fanica que se apresentava formalmente como respons\u00e1vel por ele.<\/p>\n
O resgate ocorreu ap\u00f3s a APA receber uma den\u00fancia e acionar a pol\u00edcia. A antiga tutora foi presa em flagrante, mas acabou liberada durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia e recebeu uma ordem para n\u00e3o manter contato com o animal.<\/p>\n
Scooby apresentava anemia, pulgas, carrapatos e n\u00f3dulos de sangue na pele provocados pelo peso dos pelos. Posteriormente, foi diagnosticado com mi\u00edase, uma infec\u00e7\u00e3o causada pela infesta\u00e7\u00e3o de larvas de moscas na pele. Depois de receber alta, ele foi encaminhado para a casa de uma nova tutora.<\/p>\n
Os dois ex-tutores tamb\u00e9m foram denunciados criminalmente por maus-tratos. No ano passado, eles firmaram um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE) para pagar quase R$ 20 mil a entidades de prote\u00e7\u00e3o animal de Fortaleza. Os recursos seriam destinados a organiza\u00e7\u00f5es que acolhem e tratam animais v\u00edtimas de abandono e viol\u00eancia. Com o acordo, o processo criminal n\u00e3o prosseguiu, desde que todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Justi\u00e7a fossem cumpridas.<\/p>\n
No processo c\u00edvel, Scooby foi reconhecido como autor legal da a\u00e7\u00e3o, embora os animais ainda sejam considerados, na maioria dos casos, como bens perante a Justi\u00e7a. O magistrado reconheceu a capacidade processual do c\u00e3o, representado pela APA, e a legitimidade da entidade para mover a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz afirmou que os animais s\u00e3o seres sencientes, dotados de sensibilidade e capazes de sentir dores e necessidades biopsicol\u00f3gicas. Por isso, segundo ele, o bem-estar animal deve ser considerado.<\/p>\n
Em imagens divulgadas pela APA, Scooby aparece antes e depois da tosa que retirou cerca de 3 kg de pelos sujos de seu corpo.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a do Cear\u00e1 manteve a condena\u00e7\u00e3o da ex-tutora de Scooby, c\u00e3o resgatado com cerca de 3 kg de sujeira e pelos endurecidos. A decis\u00e3o determina o pagamento de R$ 7 mil em indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e morais ao animal. A mulher havia sido condenada em junho e recorreu da senten\u00e7a. Neste m\u00eas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1161],"class_list":["post-3259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-scooby-maustratosanimais-direitosdosanimais-justica-protecaoanimal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3259\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}