O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que sejam avaliados os poss\u00edveis impactos ambientais e sociais da instala\u00e7\u00e3o do Data Center Pec\u00e9m, conhecido como Data Center do TikTok. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m defendem a realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via ao povo ind\u00edgena Anac\u00e9, comunidade tradicional que vive na regi\u00e3o.<\/p>\n
O empreendimento, de grande porte e com investimento informado de mais de R$ 580 bilh\u00f5es, est\u00e1 sendo constru\u00eddo no per\u00edmetro da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) do Cear\u00e1. A \u00e1rea concentra ind\u00fastrias voltadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e oferece benef\u00edcios fiscais e alfandeg\u00e1rios. A ZPE fica no limite entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Caucaia, onde o data center est\u00e1 sendo instalado.<\/p>\n
A empresa respons\u00e1vel pelas obras \u00e9 a Omnia WN Holding. O projeto das empresas Omnia e Casa dos Ventos contar\u00e1 com investimento da ByteDance, controladora do TikTok.<\/p>\n
Com capacidade inicial de 200 megawatts (MW) de processamento, o empreendimento ser\u00e1 o maior data center individual do Brasil, considerando instala\u00e7\u00f5es destinadas a um \u00fanico cliente. Tamb\u00e9m ser\u00e1 o primeiro do pa\u00eds voltado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o: os dados processados no local ser\u00e3o referentes a usu\u00e1rios de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Segundo o MPF e a DPU, a constru\u00e7\u00e3o poder\u00e1 afetar o consumo de \u00e1gua e energia, al\u00e9m de provocar outras consequ\u00eancias para a terra ind\u00edgena e seu entorno, como o aumento do ru\u00eddo.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es destacaram que comunidades da regi\u00e3o dependem de po\u00e7os para o abastecimento de \u00e1gua. Por isso, solicitaram a apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima).<\/p>\n
Para o MPF e a DPU, o data center n\u00e3o deve come\u00e7ar a operar antes da realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via ao povo Anac\u00e9, da elabora\u00e7\u00e3o do EIA\/Rima e da ado\u00e7\u00e3o de medidas para avaliar e monitorar os impactos do empreendimento.<\/p>\n
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE) informou que acompanha, desde o in\u00edcio, todas as etapas relacionadas ao projeto do Data Center Pec\u00e9m, instalado no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP), em Caucaia.<\/p>\n
O governo estadual afirmou que o empreendimento vem sendo conduzido de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os competentes, e que j\u00e1 foram obtidas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s etapas desenvolvidas.<\/p>\n
A PGE-CE tamb\u00e9m informou que foi notificada sobre a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPF e pela DPU e que prepara a manifesta\u00e7\u00e3o do Estado. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os esclarecimentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos necess\u00e1rios, incluindo os aspectos relacionados ao licenciamento e \u00e0 regularidade do empreendimento, ser\u00e3o apresentados \u00e0 Justi\u00e7a dentro do prazo legal.<\/p>\n
A Omnia afirmou que o projeto possui solidez t\u00e9cnica e jur\u00eddica e que o licenciamento ambiental segue regularmente o rito conduzido pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias aplic\u00e1veis ao empreendimento.<\/p>\n
A empresa declarou ainda que mant\u00e9m di\u00e1logo com o poder p\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os ambientais e comunidades da regi\u00e3o desde o in\u00edcio do projeto, com atua\u00e7\u00e3o pautada pela transpar\u00eancia, sustentabilidade e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento local. A Omnia disse possuir todas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais v\u00e1lidas para exercer suas atividades, emitidas ap\u00f3s an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
A empresa informou que ainda n\u00e3o foi formalmente citada na a\u00e7\u00e3o e que, quando isso ocorrer, apresentar\u00e1 sua manifesta\u00e7\u00e3o pelos meios adequados e dentro dos prazos legais. A Omnia tamb\u00e9m afirmou permanecer confiante na regularidade do projeto e que continuar\u00e1 prestando os esclarecimentos necess\u00e1rios \u00e0s institui\u00e7\u00f5es competentes.<\/p>\n
Data centers funcionam 24 horas por dia e concentram grande quantidade de equipamentos.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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