O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE) manteve, na segunda-feira (21), duas decis\u00f5es que puniram a candidatura do governador Elmano de Freitas (PT) com a perda de 76 minutos de inser\u00e7\u00f5es em r\u00e1dio e televis\u00e3o. As penalidades foram aplicadas por propagandas que associavam o candidato Ciro Gomes (PSDB) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmavam que o candidato tucano teria comportamento agressivo contra mulheres.<\/p>\n
Em coletiva de imprensa nesta ter\u00e7a-feira (22), Elmano comentou a condena\u00e7\u00e3o, afirmou que o Poder Judici\u00e1rio tem o direito de adotar a interpreta\u00e7\u00e3o que considerar mais adequada sobre a legisla\u00e7\u00e3o e disse que ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n
Nas propagandas analisadas, a coliga\u00e7\u00e3o \u201cCear\u00e1 Forte, do Lado Certo\u201d, formada pelos partidos que apoiam Elmano, utilizou v\u00eddeos de Bolsonaro e Ciro. Ao final, as pe\u00e7as exibiam a frase \u201cCiro e Bolsonaro agora andam do mesmo lado\u201d e usavam o termo \u201cCironaro\u201d.<\/p>\n
O desembargador relator do caso, Magno Gomes de Oliveira, afirmou que os v\u00eddeos utilizados eram ver\u00eddicos. Segundo ele, por\u00e9m, a edi\u00e7\u00e3o intercalada das imagens, a narra\u00e7\u00e3o e os textos das propagandas induziam a uma conclus\u00e3o que n\u00e3o poderia ser comprovada pelos v\u00eddeos isoladamente.<\/p>\n
O colegiado do TRE-CE considerou que as propagandas levavam o eleitorado a concluir que Ciro Ferreira Gomes era agressivo contra mulheres. Para os magistrados, essa abordagem ultrapassou os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica e atingiu a honra e a imagem do candidato. Como consequ\u00eancia, foi concedido direito de resposta \u00e0 campanha de Ciro.<\/p>\n
As condena\u00e7\u00f5es originais foram proferidas nos dias 18 e 19 de setembro, com perdas de 29 minutos e 47 minutos de propaganda, respectivamente, totalizando 76 minutos entre televis\u00e3o e r\u00e1dio. As decis\u00f5es estavam suspensas devido aos recursos apresentados ao TRE-CE, at\u00e9 a an\u00e1lise pelo colegiado, realizada no dia 21 de setembro.<\/p>\n
A perda de tempo se refere \u00e0s inser\u00e7\u00f5es veiculadas ao longo do dia, e n\u00e3o ao bloco do hor\u00e1rio eleitoral gratuito. Com a manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es, os espa\u00e7os que seriam destinados a Elmano passam a ser ocupados pela campanha de Ciro at\u00e9 o cumprimento dos 76 minutos.<\/p>\n
O TRE-CE determinou, no entanto, que a resposta da coliga\u00e7\u00e3o de Ciro seja limitada ao conte\u00fado da decis\u00e3o, sem retors\u00e3o, adjetiva\u00e7\u00f5es, autopromo\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00f5es ou apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de campanha.<\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o de Elmano tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a publicar o direito de resposta de Ciro nas redes sociais. Caso descumpra a decis\u00e3o judicial, por\u00e9m, a coliga\u00e7\u00e3o governista poder\u00e1 ser multada.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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