{"id":3555,"date":"2026-09-30T13:46:58","date_gmt":"2026-09-30T13:46:58","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/2026\/09\/30\/tse-derruba-restricoes-e-devolve-propaganda-e-recursos-a-roberto-claudio-e-capitao-wagner-no-ceara\/"},"modified":"2026-09-30T13:46:58","modified_gmt":"2026-09-30T13:46:58","slug":"tse-derruba-restricoes-e-devolve-propaganda-e-recursos-a-roberto-claudio-e-capitao-wagner-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/2026\/09\/30\/tse-derruba-restricoes-e-devolve-propaganda-e-recursos-a-roberto-claudio-e-capitao-wagner-no-ceara\/","title":{"rendered":"TSE derruba restri\u00e7\u00f5es e devolve propaganda e recursos a Roberto Cl\u00e1udio e Capit\u00e3o Wagner no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou na manh\u00e3 desta quarta-feira (30) a liminar que havia imposto restri\u00e7\u00f5es \u00e0s candidaturas de Roberto Cl\u00e1udio (Uni\u00e3o) a vice-governador e de Capit\u00e3o Wagner (Uni\u00e3o) ao Senado. Os dois integram a chapa de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o, foi restabelecido o tempo da Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista na propaganda eleitoral da coliga\u00e7\u00e3o &#8220;Unir para Mudar&#8221; no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. Roberto Cl\u00e1udio e Capit\u00e3o Wagner tamb\u00e9m voltaram a ter acesso aos recursos partid\u00e1rios que haviam sido bloqueados.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, Mendon\u00e7a afirmou que a liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques havia provocado &#8220;inseguran\u00e7a jur\u00eddica&#8221; durante a \u00faltima semana antes do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o, marcado para o pr\u00f3ximo domingo (4).<\/p>\n<p>A decis\u00e3o restabeleceu a veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral da federa\u00e7\u00e3o e o acesso dos candidatos aos recursos p\u00fablicos ainda n\u00e3o utilizados.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (29), um dia depois de determinar as restri\u00e7\u00f5es, Floriano de Azevedo Marques declarou-se suspeito para analisar o caso e deixou a relatoria do processo. No mesmo dia, o Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE) havia recalculado o tempo da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o para as disputas ao governo do estado e ao Senado.<\/p>\n<p>A liminar de segunda-feira (28) havia determinado a interrup\u00e7\u00e3o da propaganda de r\u00e1dio e televis\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 disputa pelo Senado, al\u00e9m da suspens\u00e3o do recebimento e do uso de recursos p\u00fablicos ainda n\u00e3o utilizados. Apesar da sa\u00edda de Floriano da relatoria, as restri\u00e7\u00f5es permaneceram em vigor at\u00e9 a an\u00e1lise por outro ministro do TSE.<\/p>\n<p>Ao justificar a suspei\u00e7\u00e3o, Floriano afirmou ter tomado conhecimento de um &#8220;fato superveniente relacionado a processo de car\u00e1ter sigiloso em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal&#8221;. Segundo ele, embora os fatos n\u00e3o configurassem hip\u00f3tese de impedimento, seria inadequado continuar atuando nos processos.<\/p>\n<p>A justificativa fez refer\u00eancia \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da advogada Laura de Azevedo Marques, filha do ministro, na defesa do deputado federal J\u00fanior Mano (PSB) em uma investiga\u00e7\u00e3o sobre desvio de emendas parlamentares no STF. J\u00fanior Mano \u00e9 candidato a suplente de senador na chapa de Cid Gomes (PSB), que disputa a elei\u00e7\u00e3o contra Capit\u00e3o Wagner.<\/p>\n<p>A chapa de Wagner havia questionado a imparcialidade do ministro, sob o argumento de que sua filha atuaria para um advers\u00e1rio pol\u00edtico. Floriano, por sua vez, afirmou que &#8220;n\u00e3o pode o julgador estar sujeito a ila\u00e7\u00f5es ou suposi\u00e7\u00f5es sobre a sua equidist\u00e2ncia frente \u00e0s partes&#8221; e, por isso, deixou o processo.<\/p>\n<p>O impasse judicial ocorre em meio a uma disputa sobre qual decis\u00e3o deve prevalecer na defini\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a eleitoral dos partidos no Cear\u00e1. As conven\u00e7\u00f5es estaduais do Uni\u00e3o Brasil e do Progressistas aprovaram apoio \u00e0 candidatura de Elmano de Freitas (PT). J\u00e1 a conven\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista, formada pelas duas siglas, decidiu integrar a coliga\u00e7\u00e3o que apoia Ciro Gomes ao governo estadual.<\/p>\n<p>A liminar de Floriano era provis\u00f3ria e permaneceria v\u00e1lida at\u00e9 o julgamento do Recurso Especial Eleitoral que discute a validade da conven\u00e7\u00e3o estadual da Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista.<\/p>\n<p>Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (29), Capit\u00e3o Wagner classificou a decis\u00e3o como &#8220;esdr\u00faxula&#8221; e afirmou que os envolvidos n\u00e3o tinham acesso ao inteiro teor da decis\u00e3o. Ele tamb\u00e9m mencionou informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa sobre a atua\u00e7\u00e3o da filha do ministro na defesa de um advers\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Mais tarde, depois de ser informado sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Floriano, Wagner declarou que &#8220;a verdade est\u00e1 aparecendo&#8221; e que sempre havia mantido a calma e a serenidade, confiando que a Justi\u00e7a prevaleceria no TSE, assim como, segundo ele, havia ocorrido no TRE.<\/p>\n<p>O conflito come\u00e7ou em 26 de julho, quando Uni\u00e3o Brasil e Progressistas realizaram suas conven\u00e7\u00f5es estaduais e aprovaram apoio a Elmano de Freitas. Na mesma data, a Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista realizou uma conven\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e tomou decis\u00e3o diferente.<\/p>\n<p>A federa\u00e7\u00e3o aprovou sua participa\u00e7\u00e3o na coliga\u00e7\u00e3o &#8220;Unir para Mudar&#8221;, formada, entre outras legendas, pela Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania, pelo PL, pelo Avante e pelo Democracia Crist\u00e3. A coliga\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou Ciro Gomes para governador, Roberto Cl\u00e1udio para vice-governador e Capit\u00e3o Wagner para o Senado.<\/p>\n<p>No dia seguinte, Uni\u00e3o Brasil e Progressistas recorreram \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para pedir a anula\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o. Em 4 de agosto, o TRE-CE julgou o caso e, por 4 votos a 2, manteve a validade da conven\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista.<\/p>\n<p>A maioria do tribunal cearense considerou que a decis\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o tinha respaldo em sua estrutura estatut\u00e1ria. A corte tamb\u00e9m entendeu que a organiza\u00e7\u00e3o interna dos partidos est\u00e1 protegida pela autonomia partid\u00e1ria. Com isso, a federa\u00e7\u00e3o permaneceu na coliga\u00e7\u00e3o que apoia Ciro Gomes.<\/p>\n<p>Ao analisar o pedido de liminar nesta semana, Floriano apresentou uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente sobre as regras internas da federa\u00e7\u00e3o. O estatuto da Uni\u00e3o Progressista prev\u00ea que os partidos integrantes podem realizar conven\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para decidir sobre coliga\u00e7\u00f5es e candidaturas. O documento estabelece ainda que, em caso de decis\u00f5es divergentes, cabe \u00e0 federa\u00e7\u00e3o deliberar sobre esses temas.<\/p>\n<p>Como Uni\u00e3o Brasil e Progressistas haviam adotado a mesma posi\u00e7\u00e3o em suas conven\u00e7\u00f5es estaduais, o ministro entendeu que n\u00e3o houve diverg\u00eancia que permitisse \u00e0 federa\u00e7\u00e3o substituir a decis\u00e3o dos dois partidos.<\/p>\n<p>Segundo a decis\u00e3o, a federa\u00e7\u00e3o deve exercer suas atribui\u00e7\u00f5es dentro dos limites estabelecidos pelos partidos no momento de sua cria\u00e7\u00e3o. Floriano tamb\u00e9m destacou que a legisla\u00e7\u00e3o preserva a identidade e a autonomia das siglas que integram uma federa\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a atua\u00e7\u00e3o conjunta n\u00e3o elimina a autonomia dos partidos em quest\u00f5es que foram preservadas por eles.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n<p class=\"yoapyne-source\">Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou na manh\u00e3 desta quarta-feira (30) a liminar que havia imposto restri\u00e7\u00f5es \u00e0s candidaturas de Roberto Cl\u00e1udio (Uni\u00e3o) a vice-governador e de Capit\u00e3o Wagner (Uni\u00e3o) ao Senado. Os dois integram a chapa de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Cear\u00e1. 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