{"id":3902,"date":"2026-10-20T12:30:56","date_gmt":"2026-10-20T12:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/2026\/10\/20\/fiscalizacao-encontra-falta-de-desfibriladores-e-outras-irregularidades-em-14-academias-de-fortaleza\/"},"modified":"2026-10-20T12:30:56","modified_gmt":"2026-10-20T12:30:56","slug":"fiscalizacao-encontra-falta-de-desfibriladores-e-outras-irregularidades-em-14-academias-de-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/2026\/10\/20\/fiscalizacao-encontra-falta-de-desfibriladores-e-outras-irregularidades-em-14-academias-de-fortaleza\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o encontra falta de desfibriladores e outras irregularidades em 14 academias de Fortaleza"},"content":{"rendered":"<p>O Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Decon) autuou 14 academias de Fortaleza por irregularidades, incluindo a falta de desfibriladores externos autom\u00e1ticos (DEA). As ocorr\u00eancias foram identificadas durante fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas entre os dias 14 e 16 de outubro.<\/p>\n<p>Em vigor desde setembro deste ano, uma lei municipal determina que academias com 500 alunos ou mais mantenham pelo menos um desfibrilador externo autom\u00e1tico e um profissional capacitado para utiliz\u00e1-lo durante todo o per\u00edodo de funcionamento. O descumprimento das regras pode resultar em multas de R$ 1 mil a R$ 10 mil.<\/p>\n<p>Segundo o Decon, seis das 14 academias fiscalizadas n\u00e3o tinham desfibriladores. Tamb\u00e9m foram encontradas falhas relacionadas \u00e0 aus\u00eancia de profissionais capacitados para operar os equipamentos e prestar primeiros socorros.<\/p>\n<p>Os fiscais verificaram ainda que algumas matr\u00edculas eram realizadas sem o preenchimento adequado do Question\u00e1rio de Prontid\u00e3o para Atividade F\u00edsica (PAR-Q). Tamb\u00e9m foi constatada a falta de exig\u00eancia de atestado m\u00e9dico nos casos em que o aluno apresentava resposta positiva ao question\u00e1rio, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 11.696\/2026.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o identificou ainda o descumprimento da Lei Municipal n\u00ba 11.695\/2026, que estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio contra mulheres em academias. De acordo com o Decon, foram encontradas empresas sem pol\u00edticas internas para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, canais acess\u00edveis para den\u00fancias e cartazes informativos sobre os direitos das usu\u00e1rias. Tamb\u00e9m foi apontada a falta de capacita\u00e7\u00e3o dos colaboradores para acolher e encaminhar adequadamente eventuais v\u00edtimas.<\/p>\n<p>As empresas t\u00eam prazo de 20 dias corridos, a partir da notifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, para apresentar defesa sobre as irregularidades.<\/p>\n<p>Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Decon tamb\u00e9m constatou poss\u00edveis pr\u00e1ticas contratuais abusivas, como a cobran\u00e7a de taxas de matr\u00edcula, manuten\u00e7\u00e3o ou anuidade; a previs\u00e3o de multas excessivas em caso de rescis\u00e3o contratual; e cl\u00e1usulas que afastavam indevidamente a responsabilidade das empresas por danos, perdas ou extravio de objetos deixados nos arm\u00e1rios disponibilizados aos consumidores.<\/p>\n<p>Outros motivos das autua\u00e7\u00f5es foram a falta de documentos necess\u00e1rios para o funcionamento regular das academias, como alvar\u00e1s v\u00e1lidos, certificados de conformidade do Corpo de Bombeiros, Livro de Reclama\u00e7\u00f5es do Consumidor e exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em local acess\u00edvel ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>Em alguns estabelecimentos, os agentes encontraram ainda irregularidades sanit\u00e1rias, aus\u00eancia de documentos relacionados ao controle da qualidade da \u00e1gua fornecida aos usu\u00e1rios, inadequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia e falhas na regulariza\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (CREF).<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n<p class=\"yoapyne-source\">Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Decon) autuou 14 academias de Fortaleza por irregularidades, incluindo a falta de desfibriladores externos autom\u00e1ticos (DEA). 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