{"id":4279,"date":"2026-11-11T20:11:20","date_gmt":"2026-11-11T20:11:20","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/2026\/11\/11\/condenado-a-36-anos-por-suposto-estupro-da-filha-e-absolvido-apos-tribunal-apontar-falta-de-provas\/"},"modified":"2026-11-11T20:11:20","modified_gmt":"2026-11-11T20:11:20","slug":"condenado-a-36-anos-por-suposto-estupro-da-filha-e-absolvido-apos-tribunal-apontar-falta-de-provas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/2026\/11\/11\/condenado-a-36-anos-por-suposto-estupro-da-filha-e-absolvido-apos-tribunal-apontar-falta-de-provas\/","title":{"rendered":"Condenado a 36 anos por suposto estupro da filha \u00e9 absolvido ap\u00f3s tribunal apontar falta de provas"},"content":{"rendered":"<p>Um dono de oficina mec\u00e2nica que havia sido condenado a 36 anos de pris\u00e3o, em fevereiro de 2026, por estupro contra a pr\u00f3pria filha, em Maracana\u00fa, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, foi absolvido ap\u00f3s uma nova an\u00e1lise do caso pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE). A decis\u00e3o foi publicada na ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n<p>Ao julgar o recurso apresentado pela defesa, a 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJCE concluiu que n\u00e3o havia provas suficientes para sustentar a condena\u00e7\u00e3o e apontou diverg\u00eancias nos depoimentos apresentados durante o processo.<\/p>\n<p>Na den\u00fancia, a filha afirmou que havia sido abusada pelo pai durante anos, desde a inf\u00e2ncia at\u00e9 a adolesc\u00eancia. Segundo ela, a den\u00fancia s\u00f3 foi feita depois que se tornou adulta porque era amea\u00e7ada pelo homem. A mulher tamb\u00e9m declarou que teria engravidado do pai e realizado um aborto.<\/p>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o havia sido proferida em fevereiro de 2026 pela Comarca de Maracana\u00fa. Ap\u00f3s o recurso da defesa, o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Ao analisar o caso, o colegiado destacou que, embora a palavra da v\u00edtima tenha especial relev\u00e2ncia em crimes contra a liberdade sexual, ela n\u00e3o possui valor absoluto e deve ser avaliada em conjunto com os demais elementos de prova. Para os desembargadores, as declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima n\u00e3o foram confirmadas por elementos probat\u00f3rios independentes.<\/p>\n<p>De acordo com documentos analisados no processo, a filha afirmou que havia realizado o aborto em um hospital que atende pela rede p\u00fablica em Maracana\u00fa. Por procedimento, hospitais devem comunicar \u00e0 pol\u00edcia casos de aborto relacionados a abuso sexual. No entanto, n\u00e3o foram encontrados registros do aborto, da interna\u00e7\u00e3o ou de exames laboratoriais ligados ao procedimento.<\/p>\n<p>Uma tia da mulher, que dep\u00f4s contra o homem, afirmou ter acompanhado a jovem na realiza\u00e7\u00e3o de um teste de gravidez, mas n\u00e3o soube informar o nome da cl\u00ednica. Posteriormente, disse que o estabelecimento havia fechado e que n\u00e3o sabia onde estava o teste. A m\u00e3e e a filha tamb\u00e9m n\u00e3o indicaram onde estaria o exame que comprovaria a gravidez.<\/p>\n<p>O tribunal tamb\u00e9m identificou contradi\u00e7\u00f5es sobre as circunst\u00e2ncias do suposto aborto. Em alguns depoimentos, as testemunhas afirmaram que a filha havia comunicado a gravidez e decidido, por conta pr\u00f3pria, interromper a gesta\u00e7\u00e3o. Em outro relato, uma testemunha disse que o pai teria ordenado e pago pelo aborto.<\/p>\n<p>O TJCE observou ainda que a den\u00fancia foi apresentada enquanto o homem e a esposa estavam envolvidos em uma disputa pela divis\u00e3o de bens durante o processo de separa\u00e7\u00e3o. Segundo o tribunal, essa circunst\u00e2ncia n\u00e3o permite concluir que a acusa\u00e7\u00e3o era falsa, mas recomenda cautela na an\u00e1lise do caso.<\/p>\n<p>A relatora votou pela absolvi\u00e7\u00e3o com base no princ\u00edpio do in dubio pro reo, segundo o qual, na aus\u00eancia de provas s\u00f3lidas, a decis\u00e3o deve favorecer o r\u00e9u. Os demais integrantes do colegiado acompanharam o voto.<\/p>\n<p>Em nota, a defesa, representada pelo advogado Oswaldo Cardoso, comemorou a absolvi\u00e7\u00e3o e afirmou que o tribunal reconheceu contradi\u00e7\u00f5es relevantes e a aus\u00eancia de elementos independentes capazes de sustentar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n<p class=\"yoapyne-source\">Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dono de oficina mec\u00e2nica que havia sido condenado a 36 anos de pris\u00e3o, em fevereiro de 2026, por estupro contra a pr\u00f3pria filha, em Maracana\u00fa, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, foi absolvido ap\u00f3s uma nova an\u00e1lise do caso pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE). A decis\u00e3o foi publicada na ter\u00e7a-feira (10). 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