{"id":4359,"date":"2026-11-16T19:34:19","date_gmt":"2026-11-16T19:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/2026\/11\/16\/tre-ce-forma-maioria-para-manter-condenacao-de-ciro-gomes-por-violencia-politica-de-genero\/"},"modified":"2026-11-16T19:34:19","modified_gmt":"2026-11-16T19:34:19","slug":"tre-ce-forma-maioria-para-manter-condenacao-de-ciro-gomes-por-violencia-politica-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/2026\/11\/16\/tre-ce-forma-maioria-para-manter-condenacao-de-ciro-gomes-por-violencia-politica-de-genero\/","title":{"rendered":"TRE-CE forma maioria para manter condena\u00e7\u00e3o de Ciro Gomes por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"<p>O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE) formou, nesta segunda-feira (16), maioria para manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero contra Jana\u00edna Farias, atual prefeita de Crate\u00fas. \u00c0 \u00e9poca dos coment\u00e1rios, Jana\u00edna exercia o cargo de segunda suplente do senador Camilo Santana (PT) e havia tomado posse como senadora.<\/p>\n<p>O julgamento foi suspenso ap\u00f3s um novo pedido de vista e ainda n\u00e3o tem data definida para ser retomado. At\u00e9 o momento, quatro dos sete desembargadores votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es que motivaram o processo foram feitas entre abril e maio de 2024, logo ap\u00f3s a posse de Jana\u00edna no Senado. Em entrevistas, Ciro a chamou de \u201ccortes\u00e3\u201d, afirmou que ela \u201corganizava as farras\u201d e a classificou como \u201cassessora para assuntos de cama\u201d de Camilo Santana, de quem era segunda suplente.<\/p>\n<p>Em primeira inst\u00e2ncia, em maio, Ciro foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclus\u00e3o e ao pagamento de 30 dias-multa, no valor de um d\u00e9cimo do sal\u00e1rio m\u00ednimo por dia, quantia estimada em cerca de R$ 4,2 mil. A pena de pris\u00e3o foi convertida em medidas alternativas, posteriormente fixadas no pagamento de 70 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ele tamb\u00e9m foi proibido de fazer novas refer\u00eancias difamat\u00f3rias a Jana\u00edna, inclusive de forma indireta.<\/p>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o foi proferida pela 115\u00aa Zona Eleitoral de Fortaleza, com base no artigo 326-B do C\u00f3digo Eleitoral. O dispositivo prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea\u00e7ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n<p>Ciro recorreu ao TRE-CE. O julgamento come\u00e7ou em 9 de novembro, quando a relatora, desembargadora Ars\u00eania Parente Breckenfeld, votou pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, mas prop\u00f4s reduzir a multa de 30 para 13 dias-multa. Ela manteve, por\u00e9m, o pagamento dos 70 sal\u00e1rios m\u00ednimos referentes \u00e0 convers\u00e3o da pena de 1 ano e 4 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>O voto da relatora foi acompanhado pela desembargadora Luciana Melo Madruga. Em seguida, o desembargador Luiz Evaldo Gon\u00e7alves Leite pediu vista. O caso voltou a ser analisado nesta segunda-feira (16), quando Evaldo acompanhou o voto da relatora. Na sequ\u00eancia, o desembargador Jos\u00e9 Maximiliano Machado tamb\u00e9m votou pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o. O desembargador Ant\u00f4nio Edilberto Oliveira Lima pediu vista, interrompendo novamente o julgamento.<\/p>\n<p>O processo foi aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Cear\u00e1 em julho de 2024. O \u00f3rg\u00e3o acusou Ciro de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Jana\u00edna, que foi eleita prefeita de Crate\u00fas naquele ano, e afirmou que ela era alvo constante de discursos agressivos e persistentes.<\/p>\n<p>Em setembro de 2025, a Advocacia do Senado pediu a pris\u00e3o preventiva de Ciro por ataques contra Jana\u00edna, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi negada pela Justi\u00e7a Eleitoral. Na ocasi\u00e3o, contudo, ele foi proibido de fazer refer\u00eancias difamat\u00f3rias contra ela, sob pena de multa de R$ 10 mil por manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante o processo, Ciro confirmou ter feito as declara\u00e7\u00f5es, mas negou que elas tivessem car\u00e1ter sexista. Segundo ele, as men\u00e7\u00f5es a Jana\u00edna faziam refer\u00eancia ao que chamou de \u201cpatrimonialismo do sr. Camilo Santana\u201d, seu advers\u00e1rio pol\u00edtico e, conforme sua vers\u00e3o, verdadeiro alvo das falas.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o juiz afirmou que, ainda que o objetivo de Ciro fosse atingir Camilo Santana, as declara\u00e7\u00f5es \u201cacabaram por atingir em cheio a reputa\u00e7\u00e3o da ofendida, deslegitimando o exerc\u00edcio de seu mandato\u201d, especialmente por terem ocorrido logo ap\u00f3s a posse dela no Senado.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Eleitoral determinou que Ciro pode recorrer em liberdade, mas deve continuar impedido de fazer refer\u00eancias difamat\u00f3rias contra Jana\u00edna. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento no TRE-CE, ainda ser\u00e1 poss\u00edvel apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A condena\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o foi formalmente confirmada pelo tribunal regional porque o julgamento permanece suspenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE) formou, nesta segunda-feira (16), maioria para manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero contra Jana\u00edna Farias, atual prefeita de Crate\u00fas. \u00c0 \u00e9poca dos coment\u00e1rios, Jana\u00edna exercia o cargo de segunda suplente do senador Camilo Santana (PT) e havia tomado posse [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4360,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1658],"class_list":["post-4359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-politica-justicaeleitoral-cirogomes-violenciapolitica-ceara"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4359\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}