O Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem acusado de estupro dentro de uma ag\u00eancia da Enel Cear\u00e1, em Quixad\u00e1, e manteve a pris\u00e3o preventiva. O crime teria ocorrido em outubro de 2025, durante o expediente, no ambiente de trabalho da v\u00edtima.<\/p>\n
Segundo a Justi\u00e7a, o acusado est\u00e1 preso desde 18 de outubro de 2025. A defesa alegou aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o para a pris\u00e3o, possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas e excesso de prazo na condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Ao analisar o caso, os desembargadores entenderam que a pris\u00e3o preventiva est\u00e1 amparada em elementos concretos. O tribunal destacou que o delito teria sido cometido com uso de for\u00e7a f\u00edsica e intimida\u00e7\u00e3o, em local previamente escolhido por n\u00e3o possuir c\u00e2meras de seguran\u00e7a, o que indicaria \u201cpremedita\u00e7\u00e3o, aud\u00e1cia e periculosidade\u201d do investigado.<\/p>\n
Para o colegiado, esses fatores representam risco \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal, sobretudo pela possibilidade de intimida\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e de testemunhas. Por isso, medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a que condi\u00e7\u00f5es pessoais favor\u00e1veis, como primariedade e resid\u00eancia fixa, n\u00e3o afastam a necessidade da pris\u00e3o preventiva quando h\u00e1 risco concreto.<\/p>\n
Em nota, a Enel Cear\u00e1 afirmou que repudia qualquer ato de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia contra a mulher. A empresa informou que afastou imediatamente o profissional envolvido ap\u00f3s tomar conhecimento do caso e que ele foi posteriormente demitido. A companhia acrescentou que colabora com as investiga\u00e7\u00f5es, acompanha a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa parceira respons\u00e1vel pelo suporte \u00e0 colaboradora e mant\u00e9m a\u00e7\u00f5es internas de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia contra a mulher, incluindo parceria com o Instituto Banco Vermelho.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a pris\u00e3o preventiva permanece em vigor. O tribunal reafirmou que a medida \u00e9 cab\u00edvel quando h\u00e1 elementos concretos que indiquem a gravidade do crime e a periculosidade do agente, al\u00e9m de risco \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n
Tribunal Regional da Justi\u00e7a no Cear\u00e1 \u2014 Foto: Natinho Rodrigues\/SVM<\/p>\n
Assista aos v\u00eddeos mais vistos do Cear\u00e1:<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n
Source: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem acusado de estupro dentro de uma ag\u00eancia da Enel Cear\u00e1, em Quixad\u00e1, e manteve a pris\u00e3o preventiva. O crime teria ocorrido em outubro de 2025, durante o expediente, no ambiente de trabalho da v\u00edtima. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[137],"class_list":["post-628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-ceara-tjce-justica-quixada-violenciacontraamulher"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=628"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.yoapy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}