Justi\u00e7a manda interditar escola p\u00fablica de Fortaleza ap\u00f3s MP identificar irregularidades.<\/p>\n
A Escola Municipal Professor Jos\u00e9 Dias Macedo, em Fortaleza, foi interditada pela Justi\u00e7a Estadual. Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE), que fez o pedido pela interdi\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o visa garantir a seguran\u00e7a de alunos, professores e demais funcion\u00e1rios diante de problemas estruturais graves identificados no pr\u00e9dio, localizado no bairro Meireles.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) disse que est\u00e1 reformando a escola. A obra, que come\u00e7ou neste m\u00eas, deve acabar no fim de 2026. A execu\u00e7\u00e3o ocorre em tr\u00eas etapas. S\u00e3o reconstru\u00eddas, no momento, salas de aula, banheiros, cozinha e a ala administrativa da unidade escolar.<\/p>\n
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Um relat\u00f3rio do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico (Natec) do MP do Cear\u00e1 apontou irregularidades na edifica\u00e7\u00e3o que comprometem a seguran\u00e7a da comunidade. Foram identificados problemas el\u00e9tricos, infiltra\u00e7\u00f5es, danos \u00e0 estrutura do pr\u00e9dio, ferragens expostas e falhas de acessibilidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi verificada a aus\u00eancia de documentos b\u00e1sicos para o funcionamento da unidade, como licen\u00e7a sanit\u00e1ria, alvar\u00e1, laudos de potabilidade da \u00e1gua e comprovantes de dedetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
MPCE encontrou s\u00e9rie de problemas estruturais e pediu para interditar escola p\u00fablica de Fortaleza. \u2014 Foto: MPCE\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a 3\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Fortaleza tamb\u00e9m obrigou a prefeitura a transferir as atividades escolares temporariamente para ambiente seguro e adequado, sob pena de multa di\u00e1ria em caso de descumprimento.<\/p>\n
Outra provid\u00eancia a ser adotada \u00e9 a realoca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de toda a comunidade escolar para im\u00f3vel provis\u00f3rio que re\u00fana condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a estrutural, higiene, salubridade e acessibilidade, assegurando a continuidade das atividades pedag\u00f3gicas no prazo m\u00e1ximo de 15 dias contados da intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A SME disse que, para possibilitar a continuidade do atendimento aos alunos durante o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o das obras, foram recomendados estudos domiciliares, e argumentou que o conte\u00fado did\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 prejudicado.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou que seja impedido o acesso do p\u00fablico \u00e0 escola at\u00e9 que sejam conclu\u00eddas as obras de requalifica\u00e7\u00e3o e atestada, por laudo t\u00e9cnico, a seguran\u00e7a estrutural e el\u00e9trica do im\u00f3vel.<\/p>\n
A SME disse que a reforma tamb\u00e9m contempla a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova sala destinada ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), inexistente na escola. O \u00f3rg\u00e3o municipal disse que procura um novo espa\u00e7o, pr\u00f3ximo \u00e0 unidade, para realocar os alunos e toda a gest\u00e3o escolar durante os trabalhos de reforma.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da escola \u00e9 acompanhada pelo MP desde 2018, quando foram registradas as primeiras irregularidades durante visita institucional. Desde ent\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o realizou diversas dilig\u00eancias administrativas, mas as interven\u00e7\u00f5es prometidas pelo Munic\u00edpio ao longo dos anos n\u00e3o foram executadas.<\/p>\n
A SME disse ainda que concedeu resposta para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no dia 16 de mar\u00e7o de 2026, sobre a estrutura da Escola Municipal Professor Jos\u00e9 Dias Macedo, no bairro Meireles.<\/p>\n
Segundo a Secretaria, foi realizada uma vistoria t\u00e9cnica pela equipe respons\u00e1vel pela \u00e1rea de infraestrutura e houve alinhamento t\u00e9cnico com a gest\u00e3o da escola para defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias para execu\u00e7\u00e3o da reforma de maneira compat\u00edvel com o funcionamento das atividades escolares.<\/p>\n
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Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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