Suplente Nilo Dantas toma posse ap\u00f3s vereador Luiz Paupina, de Fortaleza, ser cassado por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O suplente Nilo Dantas (PRD) tomou posse como vereador por Fortaleza, na quinta-feira (7), ap\u00f3s o vereador Luiz Paupina (Agir) ser cassado, em raz\u00e3o do partido Agir ser condenado pela Justi\u00e7a Eleitoral por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Com isso, os votos recebidos pela legenda, e por consequ\u00eancia, por Luiz Paupina, foram anulados.<\/p>\n
Em nota, a C\u00e2mara Municipal de Fortaleza informou que foi notificada pela Justi\u00e7a Eleitoral da decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o no dia 6 de maio, e no dia seguinte Nilo Dantas passou a figurar como eleito para a vaga de vereador. “A medida atende \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, que procedeu com a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos do pleito”, disse a Casa.<\/p>\n
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\ud83d\udccdA legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exige que partidos assegurem o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. S\u00e3o fraudes \u00e0 cota de g\u00eanero aqueles casos em que partidos lan\u00e7am candidaturas apenas para preencher a cota, e as candidatas, por exemplo, n\u00e3o recebem dinheiro, n\u00e3o realizam atos de campanha nem t\u00eam vota\u00e7\u00f5es expressivas.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE) confirmou a cassa\u00e7\u00e3o de quatro vereadores do MDB e do Agir por considerarem que os partidos fraudaram as cotas de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. Entre eles, estava Luiz Paupina.<\/p>\n
A Justi\u00e7a apontou que “o conjunto probat\u00f3rio \u00e9 robusto e inequivocamente demonstra a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero” por parte do partido Agir, pelo qual Luiz Paupina foi eleito vereador em 2024 com 6.037 votos. Ele foi o \u00fanico vereador do partido eleito na capital cearense.<\/p>\n
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Conforme o processo, o Agir forjou candidaturas de mulheres para cumprir a cota m\u00ednima exigida pela lei eleitoral. As candidatas falsas foram apontadas como Janicleide Ferreira de Lima, que teve 2 votos, e Vict\u00f3ria de Souza Farias, que teve 4 votos.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o mostrou inclusive que, nas se\u00e7\u00f5es em que as candidatas votam, elas n\u00e3o receberam nenhum voto, o que indica que nem elas votaram em si mesmas. As duas mulheres n\u00e3o realizaram atos de campanha e, em depoimento \u00e0 Justi\u00e7a, afirmaram que n\u00e3o sabiam seus pr\u00f3prios n\u00fameros de candidatas.<\/p>\n
Em 2024, o Agir apresentou 44 candidaturas, sendo 29 masculinas e 15 femininas. Para cumprir o m\u00ednimo legal da cota de g\u00eanero de 30%, o partido deveria apresentar no m\u00ednimo 14 candidaturas femininas.<\/p>\n
Com o reconhecimento da falsidade das candidaturas de Janicleide e Vict\u00f3ria, o partido ficou apenas com 13, abaixo do requisitado pela lei. Por isso, o Agir Fortaleza foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a ter todos os votos anulados, o que por consequ\u00eancia leva \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do diploma dos candidatos eleitos – no caso, o ent\u00e3o vereador Luiz Paupina.<\/p>\n
Source: G1 Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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