TJCE define nova cúpula para o biênio 2027-2029; posse será em janeiro

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (24), os novos presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e ouvidora do Poder Judiciário cearense para o biênio 2027-2029. A posse dos dirigentes está marcada para 22 de janeiro de 2027.

A eleição foi realizada em formato eletrônico, e o resultado divulgado durante sessão no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, anexo à sede do Judiciário cearense, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

O atual vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, foi eleito presidente do Tribunal para o próximo biênio. Também foram escolhidos o desembargador José Tarcílio Souza da Silva para a Vice-Presidência, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto para a Corregedoria-Geral da Justiça e a desembargadora Sílvia Soares de Sá Nóbrega para a Ouvidoria do Poder Judiciário.

A eleição foi conduzida pelo atual presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Na disputa pela Vice-Presidência, também concorreu a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, que recebeu cinco votos. Para os demais cargos, houve apenas uma candidatura.

Os eleitos substituirão a atual cúpula da Justiça estadual, formada pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, na Presidência; Francisco Mauro Ferreira Liberato, na Vice-Presidência; Marlúcia de Araújo Bezerra, na Corregedoria-Geral; e Andrea Mendes Bezerra Delfino, na Ouvidoria.

Confira os perfis dos dirigentes eleitos:

Francisco Mauro Ferreira Liberato

Natural de Fortaleza, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP) e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Ingressou na magistratura estadual em 1993, na Comarca de Solonópole, e atuou também em Aracoiaba, Pacatuba e Santa Quitéria, antes de chegar a Fortaleza, em 2001.

Na Capital, coordenou os Juizados Especiais, foi ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). Também foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará entre 2013 e 2017.

É desembargador do TJCE desde 2017. No Tribunal, presidiu a 1ª Câmara de Direito Privado e a Comissão Permanente de Segurança. Em janeiro de 2025, assumiu a Vice-Presidência.

José Tarcílio Souza da Silva

Nascido em Fortaleza, o desembargador José Tarcílio Souza da Silva é bacharel em Direito e pós-graduado em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará. Também possui MBA em Direito e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Iniciou a carreira na magistratura em março de 1992, na Comarca de Pacoti. No interior do estado, atuou nas comarcas de Iguatu, Várzea Alegre e Maracanaú. Em 1997, foi promovido a juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza.

Na Capital, exerceu funções na 4ª Vara da Infância e da Juventude e foi titular da Vara Única da Justiça Militar. Também atuou como juiz corregedor auxiliar, juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenador das Varas da Infância e Juventude e supervisor da Coordenadoria de Mandados Judiciais.

É desembargador do TJCE desde maio de 2014. Atualmente, preside a 6ª Câmara de Direito Privado, a Comissão de Informática do Tribunal e o Comitê Gestor da Inovação do TJCE.

Mário Parente Teófilo Neto

Natural de Fortaleza, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Também possui especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Público, ambos pela UFC.

Iniciou a carreira na magistratura em 1992, na Comarca de Ubajara, e depois foi promovido para Crateús. Em 1994, chegou a Fortaleza para assumir o 5º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Em 1997, tornou-se titular do 10º JECC.

É desembargador do TJCE desde 2013. No segundo grau, preside a 1ª Câmara Criminal e a Seção Criminal. Também preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE e integra o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (CIJECE).

Além da atuação na magistratura, é professor assistente do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e autor de artigos científicos.

Sílvia Soares de Sá Nóbrega

Nascida em Fortaleza, a desembargadora Sílvia Soares de Sá Nóbrega é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza.

Ingressou na magistratura cearense em 1993, como juíza substituta na Comarca de Marco. Depois, atuou em Russas, Quixadá e Fortaleza, onde foi titular da 2ª Vara de Registros Públicos. Também exerceu a função de ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua por mais de duas gestões.

É desembargadora do TJCE desde 2022. Atualmente, preside a 4ª Câmara Criminal e integra a Seção Criminal do Tribunal.

Sílvia Soares de Sá Nóbrega também participa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e do Núcleo Socioambiental do Tribunal. Além disso, integra o Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (NRF).

Fonte: G1

Source: G1

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