Helicóptero pousa em falésia de Canoa Quebrada para passageiros almoçarem, e caso vira alvo de investigação

Um helicóptero pousou em uma área de falésias na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no litoral leste do Ceará, no último domingo (11). Segundo moradores, a aeronave permaneceu no local por cerca de uma hora e meia enquanto os passageiros almoçavam em um restaurante da região. A Polícia Civil informou que investiga a possibilidade de crime ambiental.

Moradores afirmam que a operação pode ter violado normas ambientais e diretrizes da aviação civil. A área faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Canoa Quebrada. A Prefeitura de Aracati, porém, informou que uma vistoria preliminar não identificou sinais aparentes de danos ambientais no trecho vistoriado.

O g1 questionou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a legalidade do pouso e a existência de autorizações prévias, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.

O artigo 91.329 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC 91), da ANAC, estabelece critérios para pousos em locais não cadastrados. Entre as exigências estão a inexistência de proibições legais no local, a autorização prévia do responsável pela área e a adoção de medidas rigorosas de segurança para terceiros.

Moradores da comunidade Vila Estêvão denunciaram o caso nas redes sociais. Em entrevista ao g1, Iris Marques relatou ter recebido mensagens ofensivas e ameaças de uma suposta ocupante da aeronave após divulgar a situação.

Em nota, a Polícia Civil informou que apura um possível crime ambiental ocorrido no domingo (11), em Canoa Quebrada, no município de Aracati. A instituição ressaltou, no entanto, a importância do registro de um Boletim de Ocorrência (BO) para que informações adicionais possam contribuir com as investigações.

O registro pode ser feito em qualquer unidade policial, inclusive pela Delegacia Eletrônica, no endereço delegaciaeletronica.pc.ce.gov.br/. A Delegacia de Polícia Civil de Aracati é responsável pela investigação dos crimes ocorridos na região.

A Prefeitura de Aracati informou que tomou conhecimento do pouso do helicóptero nas falésias de Canoa Quebrada e esclareceu que a autorização e a fiscalização da operação aérea não são atribuições do município.

Segundo a administração municipal, o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (Iquama) realizou uma vistoria técnica no local nesta segunda-feira (12). Na avaliação preliminar, não foram identificados sinais aparentes de danos ambientais na área analisada. Um laudo técnico será elaborado para consolidar os resultados e fundamentar a conclusão da análise.

A prefeitura reafirmou o compromisso com a proteção do patrimônio natural e informou que avaliará eventuais medidas cabíveis com base nos elementos apurados.

Fonte: G1

Source: G1

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