Uma mulher de 27 anos foi presa no Ceará sob suspeita de estupro de vulnerável após gravar um vídeo de conteúdo sexual com um adolescente de 13 anos. Segundo a Polícia Civil ouvida pela reportagem, a investigação começou depois que as imagens viralizaram em aplicativos de mensagens e nas redes sociais.
A gravação ocorreu em 8 de julho. A suspeita, identificada como Thays Benício Carneiro, foi detida no sábado (18), dez dias após o fato, no município de Aurora, no interior do estado. De acordo com as apurações, ela teria feito o vídeo para provocar ciúmes em um ex-companheiro. O g1 também apurou que o adolescente estaria sozinho em casa quando Thays Calixto foi ao local e registrou o material, que circulou amplamente e ganhou forte repercussão entre moradores da cidade.
Após o compartilhamento massivo, a Polícia Civil instaurou procedimento e, nas diligências iniciais, prendeu preventivamente a suspeita. O telefone dela foi apreendido, e foi solicitada a quebra de sigilo telemático. A Delegacia Municipal de Aurora informou que segue com diligências para esclarecer os fatos.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) afirmou que Thays Benício Carneiro passou por audiência de custódia no domingo (19) e teve a prisão convertida em preventiva pelo 1º Núcleo Regional. Antes, o Juízo da Comarca de Aurora havia decretado a custódia cautelar.
Pela legislação brasileira, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento. Também é crime produzir, divulgar ou compartilhar imagens de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece: “Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 4 a 8 anos, e multa”.
A Secretaria da Segurança Pública do Ceará orienta que a população pode colaborar com as investigações repassando informações pelos canais oficiais da SSPDS ou diretamente na delegacia local, com garantia de sigilo e anonimato.
Fonte: G1 Globo
Source: G1 Globo
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