O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), prorrogou o prazo para que as academias de Fortaleza passem a exigir atestado médico dos alunos no ato da matrícula. Agora, os estabelecimentos têm até outubro para cumprir as recomendações.
A nova data foi informada pelo Decon ao G1 após questionamentos sobre a aplicação da regra na capital cearense. Na segunda-feira (14), o professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu depois de passar mal enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa.
A recomendação do órgão foi emitida inicialmente em abril deste ano, um dia após a morte de um aluno durante atividade física em uma academia do bairro Parreão. O documento estabelecia prazo de dez dias, após a notificação, para que o setor informasse as providências adotadas, sob pena de responsabilização judicial.
Entre as orientações, o Decon recomendou que as academias exigissem atestado médico no momento da matrícula, realizassem avaliação prévia dos alunos, garantissem o acompanhamento por profissionais habilitados e adotassem protocolos e treinamentos de emergência para as equipes.
O prazo inicial de dez dias foi prorrogado, e o órgão também não aplicou sanções pelo descumprimento das recomendações. Em julho, em posicionamento enviado à TV Verdes Mares, o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit) defendeu o adiamento das medidas e pediu mais tempo para a adequação, alegando que muitos alunos enfrentavam dificuldades para conseguir consultas médicas.
Ao G1, o Decon afirmou que a decisão de adiar o prazo para outubro ocorreu porque a legislação municipal sobre o funcionamento das academias está em processo de discussão e atualização na Câmara Municipal de Fortaleza.
O órgão não informou qual projeto está em discussão na Câmara. O G1 também não encontrou, na Casa Legislativa, nenhuma proposta relacionada especificamente à exigência de atestados médicos em academias.
Em outubro de 2025, meses antes da recomendação do Decon, foi apresentada uma proposta de lei que tornava obrigatória a instalação de desfibriladores em todas as academias e em outros centros esportivos, além da presença de um profissional treinado para utilizar o equipamento. A proposta ainda não foi votada e não há prazo definido para a votação.
Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, era professor de optometria em Fortaleza. Ele morreu após passar mal enquanto se exercitava em uma academia da rede Smart Fit, no bairro Dom Lustosa, em 14 de setembro de 2026. Segundo o levantamento, essa foi a oitava morte registrada em academias da capital entre julho de 2025 e setembro de 2026.
Relembre os casos:
• 13 de julho de 2025: o policial civil Francisco José Alves da Silva Júnior, de 47 anos, morreu enquanto treinava em uma academia de Fortaleza. Amigos informaram ao G1 que ele sofreu um infarto.
• 13 de outubro de 2025: Cristiano Silva Honorato, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito em uma academia da rede Gaviões, também em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.
• 20 de outubro de 2025: Artur do Nascimento, de 45 anos, morreu após sofrer um mal súbito em outra unidade da rede Gaviões. A causa da morte também não foi informada.
• 25 de outubro de 2025: a empresária Áurea Maria Rodrigues, de 45 anos, morreu durante uma aula de spinning em uma academia da rede Greenlife, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a família, ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).
• 17 de dezembro de 2025: uma aluna morreu em uma academia da rede Smart Fit localizada na Avenida Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu. Ela recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não resistiu e morreu no local.
• 22 de abril de 2026: o professor de Educação Física Renan Guedes morreu em uma academia da rede MaxForma, no bairro Parreão, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.
• 21 de agosto de 2026: uma adolescente de 17 anos morreu após passar mal em uma academia no bairro João XXIII, em Fortaleza.
• 14 de setembro de 2026: o professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu durante exercício físico em uma academia da rede Smart Fit, no bairro Dom Lustosa.
O G1 Ceará também disponibiliza um canal no WhatsApp para acompanhamento das notícias.
Fonte: G1
Source: G1
Deixe um comentário