MP pede que três investigados por morte em clínica de estética respondam por homicídio com dolo eventual

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça que os três investigados pela morte do empresário João Victor Batista Pinheiro respondam por homicídio com dolo eventual. Ele morreu aos 45 anos, em 18 de agosto de 2026, durante um procedimento estético em uma clínica de Fortaleza.

O entendimento da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza diverge da conclusão da Polícia Civil, que indiciou os três investigados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Para o MPCE, existem “elementos investigativos” que justificam a análise da hipótese de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual.

Caso o pedido seja aceito, o processo será encaminhado a uma Vara do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. A ação também passará à análise de outro promotor de Justiça e de um juiz.

Segundo o MPCE, o artigo 18, inciso I, do Código Penal considera doloso o crime cometido quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. No dolo eventual, a pessoa não tem como objetivo direto provocar o resultado, mas reconhece concretamente essa possibilidade e prossegue com a conduta, aceitando o risco de que ele ocorra.

A promotoria afirmou que a questão central é verificar se algum dos investigados tinha consciência, antes de iniciar ou permitir o procedimento, de que o atendimento seria realizado em condições incapazes de responder adequadamente a uma intercorrência potencialmente fatal e, ainda assim, aceitou o risco.

O MPCE também destacou que o procedimento era eletivo, previamente agendado e envolvia intervenção cirúrgica associada à sedação ou anestesia. Por não se tratar de uma emergência médica, seria possível avaliar antecipadamente as condições de segurança, a disponibilidade de equipamentos e a necessidade de encaminhamento do paciente para um ambiente com suporte compatível com os riscos.

A promotoria considerou que pode assumir maior relevância penal a demonstração de que os profissionais tinham conhecimento de circunstâncias específicas que tornavam o atendimento perigosamente inadequado e, mesmo assim, decidiram realizar a intervenção.

João Victor era cliente regular da clínica de estética Espaço Michele França. De acordo com o advogado da família, ele já havia feito vários procedimentos no local. No dia da morte, seria submetido a um lifting na região das têmporas, área lateral da cabeça situada entre os olhos, as orelhas e a testa.

O procedimento consiste em uma incisão próxima à linha do cabelo para reposicionar a pele e reduzir a flacidez e os sinais de envelhecimento no rosto. Inicialmente, o empresário recebeu anestesia. Antes mesmo do início da intervenção, porém, passou mal e precisou de atendimento após uma intercorrência respiratória.

Conforme documento da Perícia Forense obtido pelo G1, João Victor começou a espumar pela boca e foi submetido a sete ciclos de manobras de ressuscitação, mas não sobreviveu.

A clínica pertence à cirurgiã-dentista Michele França. A anestesia teria sido aplicada pela equipe da médica anestesista Walédya Melo. O documento da Perícia Forense registra que a médica informou que o empresário tinha histórico de hipertensão.

João Victor também participou de uma peça publicitária da clínica para o Dia dos Pais de 2025. No vídeo, ele afirmou que realizava tratamentos estéticos com a doutora Michele havia cerca de um ano ou um ano e meio. Na ocasião, mencionou procedimentos voltados para a pele do rosto e a região do abdômen.

Em nota de pesar divulgada após a morte, o Espaço Michele França afirmou que as equipes da unidade adotaram as condutas médicas cabíveis e atuaram imediatamente após a intercorrência durante o procedimento.

A anestesista Walédya Melo também lamentou a morte e declarou, em nota divulgada na época, que a equipe presente atuou diante da intercorrência apresentada pelo paciente. Ela informou que aguardaria a divulgação do laudo pericial oficial antes de fazer novas manifestações.

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO) lamentou a morte e informou que não havia sido formalmente notificado sobre o caso. O conselho declarou que a realização de lifting por dentistas é regulamentada e acrescentou que eventuais procedimentos de fiscalização e apuração ética tramitam sob sigilo.

As defesas de Michele França e Walédya Araújo foram procuradas, mas não haviam respondido até a publicação da reportagem. A defesa de Heraldo Simões não foi localizada.

Fonte: G1

Source: G1

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *