A 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou José Roberto Mendes Souza a 38 anos de prisão pelo homicídio da portuguesa Maria Mercedes de Oliveira Serra, de 70 anos, ocorrido em 28 de novembro de 2022, na residência da vítima, no bairro Centro, na capital cearense. A decisão, publicada na última quinta-feira (3), acolheu a tese do Ministério Público do Ceará (MPCE). O julgamento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, que abriga as varas de primeiro grau da Comarca de Fortaleza.
De acordo com a 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o réu, que trabalhava para a idosa como corretor de imóveis e motorista, agiu por motivação financeira. Dias antes do crime, Maria manifestou insatisfação com a falta de informações sobre a venda de um imóvel avaliado em R$ 150 mil. Na noite do homicídio, segundo a acusação, ele entregou à vítima uma bebida com chumbinho, veneno clandestino altamente tóxico comumente usado como raticida.
No dia seguinte, quando a idosa passou mal, José Roberto simulou prestar socorro, mas a levou a um hospital mais distante, retardando o atendimento médico efetivo, conforme a denúncia.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel. A Justiça também considerou como agravante a relação de hospitalidade existente entre réu e vítima: após uma queda sofrida por Maria, ele passou a ter acesso à casa dela e chegou a pernoitar em um sítio de sua propriedade, segundo testemunho colhido no processo.
Além da pena de reclusão, o juízo fixou o pagamento de R$ 13.500 por danos morais aos herdeiros da vítima, determinou a suspensão dos direitos políticos do réu e estabeleceu que ele não poderá recorrer em liberdade.
Fonte: G1
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