Adolescente de Tianguá denuncia violência sexual
A Justiça do Ceará negou o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) pela prisão preventiva do pai de uma gamer e youtuber cearense em um processo por descumprimento de medida protetiva de urgência. A jovem de 16 anos denunciou o próprio pai por abuso sexual, em um vídeo publicado nos perfis dela, neste mês. O juiz também rejeitou um pedido da defesa do homem para remoção da tornozeleira eletrônica.
A jovem cearense acumula milhões de seguidores nas redes sociais, produzindo conteúdo sobre jogos eletrônicos. No canal dela do Youtube, são quase 5 milhões de seguidores. A adolescente mora com a mãe em Tianguá, no Ceará, onde também reside o pai. O g1 não irá publicar o nome da adolescente nem do pai dela para preservar a identidade da vítima.
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No dia 16 deste mês de maio, a jovem denunciou que sofreu abuso sexual do pai quando era mais nova e disse que tem sofrido crises de pânico e que não tem saído de casa por medo. O relato foi publicado por ela em vídeo nas redes sociais, em um contexto de disputa familiar, na qual o pai tenta conseguir a guarda da filha.
O pai dela tem antecedentes criminais por violência doméstica contra a ex-mulher, que é mãe da adolescente. A Polícia Civil informou que investiga um crime sofrido pela adolescente, sem divulgar qual. Já o Ministério Público informou que acompanha o caso.
Mãe e filha possuem medidas protetivas contra o homem. No entanto, a jovem relatou que o pai continua se aproximando delas, tendo passado duas vezes na frente da casa onde elas moram no último domingo (17).
Conforme mãe e filha, o pai desobedeceu, pelo menos, 11 vezes o distanciamento determinado pela medida protetiva. A mãe disse que recebe notificações no sistema de monitoramento da tornozeleira eletrônica. Ele justificou que trabalha como entregador e repositor de mercadorias. Por isso, precisa se locomover por quase todo o município.
Ao rejeitar o pedido de prisão preventiva, o juiz considerou que não há provas concretas que as desobediências às medidas protetivas foram propositais. No entanto, orientou que o pai da youtuber busque rotas alternativas durante o trabalho para evitar novos descumprimentos.
“Eu tenho crise de pânico, eu não consigo sair de casa, eu não consigo ir pra escola porque a gente tem medida protetiva contra ele, e ele infringiu elas [medidas]. Ele veio aqui em casa, ele está de tornozeleira eletrônica, mas ele passa na frente da minha casa. E a Justiça não age. Ninguém está acreditando no meu lado”, relatou a adolescente no vídeo publicado.
Nesta segunda-feira (18), a Justiça marcou uma audiência de instrução por descumprimento de medida protetiva de urgência pelo homem para o próximo dia 15 de junho.
Em nota, a Polícia Civil do Ceará disse que investiga denúncias relacionadas a dois crimes, sendo um de descumprimento de medida protetiva; e um crime contra uma adolescente, que teriam ocorrido em Tianguá.
A Corporação não detalhou qual o crime sofrido pela jovem. “Mais informações não podem ser repassadas sobre as ações policiais em virtude do segredo de justiça”, disse a Polícia Civil.
A Polícia Civil investiga um crime sofrido pela youtuber cearense, de apenas 16 anos. — Foto: Polícia Civil/ Divulgação
No vídeo, a adolescente afirmou que o pai tem feito denúncias — que ela chamou de “falsas” — contra a mãe dela, na tentativa de reaver a guarda da filha. O homem acusa a ex-companheira de maltratar e manter a filha em cárcere privado.
A jovem denunciou ter sofrido abuso sexual do pai, há cerca de 5 anos: “Quando eu tinha 11 anos, meu pai me colocou sem roupa na frente dele. […] Eu tava chorando pedindo pra ele, eu tava implorando pra ele deixar eu me vestir e deixar eu me tampar. E ele começou a gritar, dizendo que não era pra eu tampar”.
No vídeo, ela também comentou que, enquanto os pais ainda eram casados, presenciou diversos episódios de violência cometidos pelo pai. “Eu cresci vendo meu pai tentando matar a minha mãe, eu cresci vendo meu pai maltratar a minha mãe”, disse a adolescente.
Conforme a jovem, o pai também quebrava diversos objetos em casa em momentos de fúria.
Para a jovem, ela e a mãe vivem uma injustiça devido à maneira como o caso tem sido conduzido. “Já não basta todos os traumas que ele causou, a gente ainda tendo que passar por tudo isso, ele querendo a minha guarda pra quê? O que ele quer fazer comigo? Isso é um absurdo. Completamente absurdo”, reclamou.
Para o advogado que representa mãe e filha, o pai da adolescente já deveria estar preso após o descumprimento das medidas protetivas. “Só que quando chegou ontem [domingo] na delegacia para fazer o boletim de ocorrência e denunciar novamente o genitor, a mãe ouviu da escrivã e do próprio delegado: ‘Isso é muito vago’”, disse Walisson Oliveira.
“Tendo a guarda dela, ele acha que vai tentar atingir a mãe. Só que ele não quer a guarda, ele quer destruir a família. Então, tudo que ele está acusando, hoje, a mãe, é ele, quem faz, é ele que está praticando”, reforçou o advogado.
A família da adolescente alega que o Conselho Tutelar de Tianguá estaria negligenciando o caso, pois o pai da adolescente já trabalhou na entidade e teria uma suposta “influência” com funcionários.
Em nota, o Conselho Tutelar de Tianguá repudiou “veementemente quaisquer acusações infundadas que atentem contra a honra, a credibilidade e a seriedade do trabalho desenvolvido por este órgão, destacando que jamais compactuou, favoreceu ou divulgou informações sigilosas relacionadas aos casos acompanhados” (confira a nota na íntegra abaixo).
A jovem e a mãe também reclamaram da forma como o Ministério Público do Ceará conduz o caso.
Em publicação, o Ministério Público do Ceará disse que vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção da adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual.
O MPCE afirmou que acompanha a situação da adolescente por de um procedimento administrativo, em articulação com a rede de assistência social e de saúde do município de Tianguá.
“Além disso, a adolescente passou por escuta especializada, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A finalidade é assegurar a proteção, a segurança e o acolhimento adequados à vítima”, garantiu o órgão ministerial.
Confira a nota do Conselho Tutelar de Tianguá na íntegra:
“O Conselho Tutelar vem a público esclarecer que é órgão permanente e autônomo, responsável pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, atuando sempre com responsabilidade, ética, legalidade e absoluto compromisso com a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Diante das declarações recentemente divulgadas, o Conselho Tutelar repudia veementemente quaisquer acusações infundadas que atentem contra a honra, a credibilidade e a seriedade do trabalho desenvolvido por este órgão, destacando que jamais compactuou, favoreceu ou divulgou informações sigilosas relacionadas aos casos acompanhados.
Ressalta-se, ainda, que todas as providências cabíveis foram devidamente adotadas pelo colegiado, de forma transparente, responsável e em estrita conformidade com os princípios legais e institucionais que regem a atuação deste órgão.
Informamos que as declarações proferidas já estão sendo devidamente analisadas e que serão adotadas as medidas legais cabíveis, inclusive com o devido encaminhamento ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, para que os responsáveis pelas denúncias apresentem as respectivas provas e esclarecimentos perante as autoridades competentes.
Ressaltamos, ainda, que o referido caso tramita em segredo de justiça, sendo acompanhado de forma rigorosa por diversos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, dentre eles o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, advogados constituídos e demais instituições vinculadas ao Estado do Ceará.
O Conselho Tutelar também informa que está em contato com a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Subseção Ibiapaba, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tianguá, bem como com outras instituições de proteção e garantia de direitos, visando assegurar o acompanhamento responsável, transparente e legal do caso, além da adoção das providências necessárias por parte deste órgão.
Por fim, comunicamos que o setor jurídico já está sendo acionado para adoção das medidas judiciais e administrativas pertinentes, diante da gravidade das acusações e da necessidade de preservação da integridade institucional deste órgão.”
Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
Source: G1 Globo
